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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>- Justificativa ao Projeto de Lei nº 237, de 30 de março de 2026 que “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2026/2029, LDO para 2026 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 e dá outras providências.” (R$ 379.990,00)</p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<p>- Projeto de Resolução no. 14/2026 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes que “Institui o Programa 'Escola na Câmara' no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”</p>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- Ofício OM – 103/2026 da SABESP, em atenção ao Requerimento nº 20/2026 do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba;</p> <p>- Requerimento do Sr. Renan Elias Godinho sobre o cumprimento da decisão proferida no Processo Administrativo nº 1584/15 referente à reabertura dos acessos públicos à Represa situados no bairro Campo Verde.</p>
Pareceres das Comissões
<p>- Leitura do Relatório da Comissão de Finanças e Orçamento ao Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística – exercício de 2022 – TC N.º 004248.989.22-0.</p>
