Ordem do Dia/Expediente: 3 - Moção nº 5 de 2026 em 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 5 de 2026
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.531/2021 em trâmite no Congresso Nacional, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo e técnico.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Moção nº 5 de 2026 | Matéria Protocolada | 30/03/2026
Observação