Moção nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.531/2021 em trâmite no Congresso Nacional, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo e técnico.
Indexação
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.531/2021 em trâmite no Congresso Nacional, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública que exercem funções de apoio administrativo e técnico.
Observação