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IND 725/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias, manutenção e limpeza da praça localizada na Avenida La Farina Milani.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 953/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:29:32
Autor:
Francine Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 578/2025, de 05 de novembro de 2025.
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de informações sobre locação de imóveis pelo Município, no site da Prefeitura de Ibiúna.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:29:44
Autor:
Carlinhos
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Última Ação: Apresentado Parecer em conjunto pelas Comissões Permanentes e aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar Convênio com o SESI, nos termos que especifica."
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Maria de Nazaré Abrigo de Irmãos).
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna).
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 2854, de 29 de maio de 2025."
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, ao orçamento de 2025 e dá outras providencias" (CRAS - Paruru - R$ 462.800,00)
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 158/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Acrescenta o Parágrafo Único, incisos I e II, ao artigo 9º da Lei Municipal n° 1287/2007, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 961/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 8:45:55
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 160/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da SABESP instalar eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água dos consumidores no município de Ibiúna e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 965/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 11:45:04
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 161/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do leito das vias públicas por concessionárias de serviços públicos após a realização de obras ou reparos e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 966/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 11:46:33
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 185/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o contrato com a Clínica Terapêutica e sobre o pagamento dos salários dos funcionários
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 12:53:10
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 42/2025, de 11 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre contratação dos serviços da empresa Jaguar Transporte Escolar
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:38:51
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre contratação da empresa Brastec Serviços e Tecnologia Ambiental
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:41:56
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 44/2025, de 12 de fevereiro de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando cópia do contrato com a empresa Jaguar Transportes
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 9:52:32
Autor:
Tiago Godinho
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Concurso Público Municipal para agentes da Guarda Civil Municipal, constante do edital concurso 002/2023.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 14:54:29
Autor:
Lucas Pires
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento à empresa VIVO – Telefônica Brasil S.A., solicitando verificar a viabilidade da implantação de estações rádio-base (ERBs) para a melhoria da cobertura e qualidade do sinal de telefonia móvel no Bairro Areia Vermelha
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 8:29:25
Autor:
Dito Santos
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à VIVO por meio do Ofício GPC Nº 110/2025, de 26 de março de 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento aos Correios solicitando informações sobre o motivo pelo qual a agência do Paruru encontra-se fechada
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento à VIVO - Telefônica Brasil S.A. solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de estações rádio-base (ERBs) no bairro Gabriel.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 671/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 8:34:03
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 116/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o funcionamento do estacionamento rotativo nas ruas centrais do município.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 930/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:57:25
Autor:
Dr. Rodrigo Moraes
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição apresentada em Plenário na 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2025. Discussão solicitada pelo Vereador Tiago Godinho. Aguarda inclusão para discussão.
Texto Original
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RUE 26/2025 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: "Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2025."
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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