Lei nº 2.877, de 25 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2877
Ano
2025
Data
25/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2025
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
24
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna).
Indexação
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna).
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública e Subvenções
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Anexos Norma Jurídica