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IND 131/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a contratação de mais um otorrinolaringologista para o Centro de Especialidades

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 8:45:09
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 289/2024, de 04 de setembro de 2024.
Texto Original

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IND 147/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando criação da Sala do Centro de Feridas no Centro de Ortopedia de Ibiúna

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo: 23/05/2024 - Horário: 10:12:30
Autor:  Lucas do Samu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 291/2024, de 04 de setembro de 2024.
Texto Original

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MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio às administradoras dos planos de saúde que têm cancelado os planos de pacientes em tratamento sob a justificativa de prejuízo financeiro

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo: 13/05/2024 - Horário: 16:22:38
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Moção apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente da ANS, ao Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS e a Diretora de Fiscalização da ANS, por meio dos Ofícios GPC Nºs 171, 172, 173 e 174/2024, de 15 de maio de 2024, respectivamente.
Texto Original

PLC 414/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas destiladas nos bens e próprios públicos da área central do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 375/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 105/2024, de 20 de março de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 221, de 27 de março de 2024

PLO 402/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio Serv. Hospitalar e Amb. do hospital)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 363/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 78/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.713, de 05 de março de 2024

PLO 418/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera p Artigo 1º e seu Parágrafo Único, da Lei Municipal Nº 2536, de 04 de julho de 2022. (Atendimento à pessoas portadoras de fibromialgia)

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 380/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 129/2024, de 17 de abril de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.730, de 02 de maio de 2024

PLO 420/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização de exames de endoscopia)

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2027
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 382/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 131/2024, de 17 de abril de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.729, de 24 de abril de 2024

PLO 424/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde do Idoso)

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 384/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 150/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.732, de 14 de maio de 2024

PLO 426/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº66/2023 - para contratação de exames de endoscopia do hospital Municipal).

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 386/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 152/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.734, de 14 de maio de 2024

PLO 427/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº012/2023 - para contratação de exames de endoscopia do Hospital Municipal).

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 387/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 153/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.735, de 14 de maio de 2024

PLO 434/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo para uso no Hospital Municipal)

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 392/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 168/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.739, de 14 de maio de 2024

PLO 441/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para UBS do Paruru)

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 397/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 184/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.744, de 24 de maio de 2024

PLO 442/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Transformação Digital no SUS - Medicamentos no Hospital Municipal)

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 398/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 185/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.745, de 24 de maio de 2024

PLO 463/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recursos financeiros emergenciais custeio do Hospital Municipal e transferência voluntária do Estado para o Hospital Municipal.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 422/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 247/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.765, de 15 de agosto de 2024

PLO 464/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recurso Federal para custeio PAB, na compra de medicamentos e realização de exames).

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 423/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 248/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.766, de 15 de agosto de 2024

PLO 468/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde para Especialidades)

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 424/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 249/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.767, de 15 de agosto de 2024

PLO 471/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Manutenção do Centro de Convivência do Idoso)

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 427/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 252/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.770, de 15 de agosto de 2024

PLO 472/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pagamento do complemento do Pisos Salariais da Enfermagem e dos Agentes Comunitários de Saúde)

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 428/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 253/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.771, de 15 de agosto de 2024

PLO 473/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Programa Saúde da Família)

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 433/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 268/2024, de 21 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.774, de 03 de setembro de 2024

PLO 493/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Fitoterapia na rede pública de saúde do Município de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:49:52
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 456/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 375/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.798, de 07 de janeiro de 2025

PLO 494/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação do cadastro de profissionais PcD (Pessoa com Deficiência ) no município de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:51:15
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 457/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 376/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.797, de 07 de janeiro de 2025

PLO 495/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga a aplicação de questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde no município de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 8:52:01
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 458/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 377/2024, de 11 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.796, de 07 de janeiro de 2025

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à emenda n° 2022.036.384745 enviada pela Deputada Estadual Damaris Moura para aquisição de equipamentos de saúde

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 15:47:27
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 65/2024, de 17 de fevereiro de 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as emendas impositivas n° 035/2023 e 034/2023

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 183/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 8:39:22
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 124/2024, de 17 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de adequar um local apropriado aos pacientes e seus acompanhantes que esperam conduções para realizar consultas, exames em outros Municípios.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo: 23/04/2024 - Horário: 8:26:40
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 133/2024, de 24 de abril de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações e documentos referentes a Zoonoses de nosso Município.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo: 30/04/2024 - Horário: 8:25:02
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 148/2024, de 02 de maio de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e à MEDLIFE solicitando informações sobre o pagamento dos salários, concessão e pagamento de férias de seus colaboradores

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo: 20/05/2024 - Horário: 9:50:33
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde e ao Instituto Med Life por meio dos Ofícios GPC Nºs 177, 178 e 179/2024 respectivamente.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as Políticas Públicas voltadas às pessoas com deficiência e à questão da acessibilidade

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 209/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 8:44:37
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 180/2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes às cirurgias realizadas no Hospital de Ibiúna em 2024.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 16:28:06
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 214/2024, de 19 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o fornecimento de medicamentos

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 8:14:46
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 215/2024, de 19 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os prazos de cumprimento dos mandatos judiciais e de entrega dos medicamentos

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 9:48:18
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento solicitado retirada de tramitação pelo autor
Texto Original

REQ 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a empresa prestadora de serviços MEDLIFE, bem com o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja enviada a esta Casa de Leis, reiterando o Requerimento nº 54/2024 datado e aprovado em sessão em 21 e maio de 2024, explicações/informações em relação ao atraso no pagamento dos salários, bem como a concessão e pagamento das respectivas férias de seus colaboradores

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 8:48:31
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 225/2024, de 26 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o comunicado “Não Fornecemos Atestado Médico “na recepção do Hospital

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 8:48:39
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações as devidas providências com relação ao abastecimento do Oxigênio no Hospital Municipal de Ibiúna.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 256/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 8:42:53
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 263/2024, de 21 de agosto de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os Aparelhos de Raio X do Hospital Municipal

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 8:57:49
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 288/2024, de 04 de setembro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Posto de Saúde do Bairro do Recreio de Ibiúna

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:04:16
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, bem como a empresa prestadora de serviços MEDLIFE ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que seja enviada a esta Casa de Leis, explicações/informações em relação a ausência de depósitos do FGTS e que, quando realizados, os valores não condizem com os salários

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 292/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 10:06:12
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2024
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 340/2024, de 23 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações sobre a falta de medicamentos distribuídos através de mandado de segurança

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 307/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 11:55:34
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
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