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DEN 1/2024 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia com pedido de Cassação de mandato do Prefeito Paulo Kenji Sasaki, por infrações político-administrativas previstas no artigo 66, inciso III e VI da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Em razão da retirada de tramitação, foi comunicado ao suplemente por meio do Ofício GPC 123/2024, que tornava sem efeito sua convocação, bem como Arquivada a Denúncia nº 01/2024, de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino.
Texto Original
PLO 400/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação das Ruas Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas)

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 362/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 77/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.712, de 05 de março de 2024

PLO 401/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira)

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 360/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 68/2024, de 16 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.710, de 26 de fevereiro de 2024

PLO 402/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio Serv. Hospitalar e Amb. do hospital)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 363/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 78/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.713, de 05 de março de 2024

PLO 403/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo pela Secretaria de Segurança Urbana)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 364/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 79/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.714, de 05 de março de 2024

PLO 404/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Material de Consumo para Equoterapia - Emenda Impositiva Vereador Aladin)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 365/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 80/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.715, de 05 de março de 2024

PLO 405/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Luminárias Led completa para Bairros Murundu, Gatos, Campo Verde, Dias, Itaguapeva, Salto, Paiol Pequeno e outros - Emen. Impos. Jair Marmelo)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 366/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 81/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.716, de 05 de março de 2024

PLO 406/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal e Transferência Voluntária do Governo do Estado para o Hospital Municipal)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 367/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 82/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.717, de 05 de março de 2024

PLO 408/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Adequação Emenda 32 à LOM)

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 369/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 84/2024, de 28 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.719, de 05 de março de 2024

PLO 409/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio Ministério da Cultura - Fundo de Projetos Culturais - Política Nacional Aldir Blanc)

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 370/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 95/2024, de 06 de março de 2024.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.720, de 11 de março de 2024

PLO 410/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado - Revitalização Rua Angelino Falci, Mercado Municipal e Sinalização das Rotas Turística )

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 371/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 96/2024, de 06 de março de 2024.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.721, de 11 de março de 2024

PLO 411/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Contribuição às APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 372/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 102/2024, de 20 de março de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.722, de 27 de março de 2024

PLO 415/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva - Custeio SOS Itupararanga)

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 377/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 109/2024, de 27 de março de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.726, de 02 de abril de 2024

PLO 416/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Custeio do Hospital Municipal).

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 376/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 106/2024, de 20 de março de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.725, de 02 de abril de 2024

PLO 417/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva 76/2022 - Compra de Ar Condicionado para o Centro de Especialidades).

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 378/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 110/2024, de 27 de março de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.727, de 02 de abril de 2024

PLO 420/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização de exames de endoscopia)

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2027
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 382/2024 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 131/2024, de 17 de abril de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.729, de 24 de abril de 2024

PLO 424/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde do Idoso)

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 384/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 150/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.732, de 14 de maio de 2024

PLO 426/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº66/2023 - para contratação de exames de endoscopia do hospital Municipal).

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 386/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 152/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.734, de 14 de maio de 2024

PLO 427/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Em. Impositiva nº012/2023 - para contratação de exames de endoscopia do Hospital Municipal).

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 387/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 153/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.735, de 14 de maio de 2024

PLO 428/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Convênio Estadual para aplicação no Centro de Convivência do Idoso).

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 388/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 154/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.736, de 14 de maio de 2024

PLO 430/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Impositiva nº 054/2023 - realocação para aquisição de luminárias)

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 390/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 166/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.737, de 14 de maio de 2024

PLO 431/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Município da Estância Turística de Ibiúna.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 403/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 202/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.750, de 21 de junho de 2024

PLO 432/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
11 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 402/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 201/2024, de 19 de junho de 2024.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa LDO nº 1 de 2024  Data Anexação: 10 de Maio de 2024 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.749, de 21 de junho de 2024
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento

PLO 433/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias LED no Bairro Piaí)

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 391/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 167/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.738, de 14 de maio de 2024

PLO 434/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (aquisição de veículo para uso no Hospital Municipal)

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 392/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 168/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.739, de 14 de maio de 2024

PLO 435/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento no Bairro Gabriel)

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 393/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 169/2024, de 02 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.740, de 14 de maio de 2024

PLO 437/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para ser destinado a Casa da Criança)

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 396/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 183/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.743, de 24 de maio de 2024

PLO 438/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de débito com a Casa de Carnes Ly de Ibiúna Ltda EPP, na forma que especifica.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Apresentado Parecer desfavorável à tramitação, sendo o projeto tido como Rejeitado nos termos do Art. 57 do Regimento Interno, e comunicado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 216/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 439/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para instalação de luminárias no Bairro Carmo Messias)

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 404/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 203/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.751, de 21 de junho de 2024

PLO 441/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para UBS do Paruru)

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 397/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 184/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.744, de 24 de maio de 2024

PLO 442/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Transformação Digital no SUS - Medicamentos no Hospital Municipal)

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 398/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 185/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.745, de 24 de maio de 2024

PLO 443/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação de Ruas: Travessa Assembleia de Deus, Rua Moscou e Rua João Antônio Domingues)

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 399/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 186/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.746, de 24 de maio de 2024

PLO 444/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Reformas de escolas municipais)

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 400/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 187/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.747, de 24 de maio de 2024

PLO 445/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica dos Bairros Piaí e Ressaca)

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 401/2024, ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 188/2024, de 23 de maio de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.748, de 24 de maio de 2024

PLO 456/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pavimentação asfáltica da estrada vicinal Tancredo Neves)

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 414/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 213/2024, de 19 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.756, de 21 de junho de 2024

PLO 458/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Emenda Deputado Federal Kim Kataguiri - Casa de Santa Rita)

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 416/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 217/2024, de 26 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.762, de 27 de junho de 2024

PLO 459/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva nº 087/2023 - compra de veículo para UBS Bairro Cupim)

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 417/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 219/2024, de 26 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.763, de 27 de junho de 2024

PLO 462/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2024, LDO para 2024 e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação Emenda Impositiva 033 - Contratação de empresa promotora de eventos)

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 419/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 221/2024, de 26 de junho de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.761, de 27 de junho de 2024

PLO 463/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recursos financeiros emergenciais custeio do Hospital Municipal e transferência voluntária do Estado para o Hospital Municipal.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 422/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 247/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.765, de 15 de agosto de 2024

PLO 464/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Recurso Federal para custeio PAB, na compra de medicamentos e realização de exames).

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 423/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 248/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.766, de 15 de agosto de 2024

PLO 465/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (realocação de Emenda Impositiva para aquisição de equipamentos de academia ao ar livre)

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 468/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Construção do Centro de Saúde para Especialidades)

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 424/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 249/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.767, de 15 de agosto de 2024

PLO 469/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes)

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 425/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 250/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.768, de 15 de agosto de 2024

PLO 470/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para realização do Evento FESTEI - Festival Nacional de Teatro de Ibiúna)

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 426/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 251/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.769, de 15 de agosto de 2024

PLO 471/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Manutenção do Centro de Convivência do Idoso)

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 427/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 252/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.770, de 15 de agosto de 2024

PLO 472/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Pagamento do complemento do Pisos Salariais da Enfermagem e dos Agentes Comunitários de Saúde)

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 428/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 253/2024, de 07 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.771, de 15 de agosto de 2024

PLO 473/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Programa Saúde da Família)

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 433/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 268/2024, de 21 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.774, de 03 de setembro de 2024

PLO 474/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Aquisição de equipamento solar para o prédio da Secretaria de Agricultura)

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 434/2024 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 269/2024, de 21 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.775, de 03 de setembro de 2024

PLO 477/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (Realocação de Emenda Impositiva para instalação de Luminárias no Município)

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

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PLO 482/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024 e dá outras providências. (manutenção da iluminação pública)

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, por meio do Ofício GP Nº 151/2024.
Texto Original