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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente, envie a está casa de Leis, informações sobre a situação do andamento de regularização do Loteamento Portal dos Taquaras, localizado no Bairro da Cachoeira em nosso Município.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 22:18:29
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado a aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 105/2021
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente, envie a está casa de Leis, informações sobre a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça Roque S. Campos bem como limpeza e manutenção, localizada entre as Ruas Osvaldo Cruz, Emilio Ribas e Joaquim Inácio Rodrigues, no Jardim Sandra Maria, centro em nosso Município
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 22:20:48
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado a aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 105/2021
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente, envie a está casa de Leis, projeto de Lei para a Denominação do Centro de Convivência ao idoso, em homenagem a Ilustríssima Senhora ANÉSIA DA SILVA TRUVILHO.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 22:30:36
Autor:
Rozi da Farmácia
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao DER, solicitando informações sobre a manutenção nos pontos de alagamento da Rodovia Bunjiro Nakao, trecho entre o Município de Ibiúna a Piedade
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Superintendente Regional do DER
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao DER solicitando cópia do processo atualizado de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Superintendente Regional do DER
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações e documentos sobre a lista de funcionários concursados e cargos de origem que exercem cargos em comissões; lista de cargos em comissões, com cargos, salários e grau de instrução.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, para que solicite o serviço de controle ao acesso ao Velório Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 107/2021.
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Dispensa de leitura das indicações já apresentadas
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 13:15:50
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento retirado de tramitação pelo autor.
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Contrato Administrativo n.º 59/2020, firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna e a empresa R.M. Empreendimentos Eireli – EPP, cujo objeto é a instalação de luminárias em LED em diversos Pontos do município
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 13:18:15
Autor:
Jair Marmelo
Resultado: Matéria lida
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o contrato administrativo n.º 60/2020, firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna e a empresa R.M. Empreendimentos Eireli – EPP, cujo objeto é ampliação do parque de iluminação pública em diversos bairros do município
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 13:18:24
Autor:
Jair Marmelo
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente intervenha com urgência junto a Empresa Responsável pelo Transporte Público para elevar o número de ônibus em dias de semana e sábado também em nosso Município.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:48:09
Autor:
Rozi da Farmácia
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, Projeto de Lei que Disponha sobre a concessão de Subvenção a Banda Marcial Independente de Ibiúna – ABMII.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:48:21
Autor:
Rozi da Farmácia
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Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2020
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Informações e cópia do contrato referente a empresa UNIDUI desde 2017; empenhos; planilha da execução de serviços prestados, assinado pelo responsável da Garagem; cópias dos cheques pagos pelos serviços prestados; valores a serem pagos e número de processo judicial casso possua.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:48:32
Autor:
Jair Marmelo
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Informações e cópias dos contratos referente a empresa ULTIRENT desde 2017; empenhos; planilha da execução de serviços prestados, assinado pelo responsável da Garagem; cópias dos cheques pagos pelos serviços prestados; valores a serem pagos e número de processo judicial casso possua.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:48:42
Autor:
Jair Marmelo
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações sobre a contratação de empresa para fornecimento de pedras e cascalhos.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Valnei Galvão
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a contratação de empresa para locação de máquinas pesadas
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Valnei Galvão
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais sociais
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Valnei Galvão
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à possibilidade de alguns imóveis históricos de nosso Município ser Tombados como patrimônio histórico - cultural, como por exemplo, o Prédio do Fórum, Praça Monsenhor Antônio Pepe, Praça da Matriz, Mirante da Figueira, Santuário de São Sebastião, entre outros, Bem como Elevar a Patrimônio histórico – cultural do Estado de São Paulo a Capela do Senhor Bom Jesus da Prisão que já é Patrimônio Histórico – Cultural do nosso Município
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 17:46:09
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 148/2021.
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de informações e documentos referentes aos servidores concursados que ocupam cargos comissionados; Relação de cargos comissionados
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 148/2021.
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REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações sobre o uso irregular do veículo Fiat Pálio destinado a Secretária de Assistência Social de nosso Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 205/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 9:09:42
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício GPC Nº 158/2021, de 12 de maio de 2021.
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REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento à Mesa Diretora, solicitando dispensa da leitura em Plenário das indicações protocoladas
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Dr. Walmir Júnior
Localização Atual: Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário
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REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores de Royalties recebidos pela exploração da Represa Itupararanga
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 342/2021.
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REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a Execução das obras de muro de contenção na Av. João Benedicto de Mello Júnior, em nosso Município
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 279/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 8:54:36
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 381/2021.
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REQ 137/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento a Secretaria de Estado da Habitação, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, para que os mesmos implantem o “Programa Vida Longa” do Governo do Estado de São Paulo, em nosso Município da Estância Turística de Ibiúna, para que nossos Idosos possam usufruir deste beneficio
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 295/2021, Data Protocolo:
13/10/2021 -
Horário: 9:25:54
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Secretário Estadual de Habitação por meio do Ofício GPC Nº 396/2021, de 14 de outubro de 2021.
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REQ 148/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando o Cronograma e a Execução imediata dos serviços de Motonivelamento, Cascalhamento limpeza das laterais e manutenção das Ruas e Estradas nos Bairros que estão em situação critica de circulação de veículos, quais sejam: Toda região do Bairro dos Cardoso, toda região do Bairro Paiol Grande, Gabriel e Loteamento Raposo Tavares, esse último que sejam realizadas também as trocas de lâmpadas e instalações de iluminação pública
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 307/2021, Data Protocolo:
26/10/2021 -
Horário: 10:33:42
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC nº 423/2021, de 27 de outubro de 2021.
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REQ 155/2021 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a construção do Muro de Arrimo na Av. João Benedicto de Mello Júnior, em nosso Município, tais como:
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 314/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 9:28:35
Autor:
Rozi da Farmácia
Resultado: Matéria lida
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REQ 157/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, dispensadas as formalidades regimentais, seja o presente encaminhado ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre os constantes atrasos de salários, bem como a falta de recolhimentos de FGTS e INSS, que Empresas terceirizadas contratadas pelo Executivo Municipal, vem cometendo com seus funcionários.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 9:19:50
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 452/2021, de 24 de novembro de 2021.
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RUE 2/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento solicitando retirada do Regime de Urgência do Projeto Lei Complementar n° 02/2021.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
Maioria
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RUE 4/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 05 e 07 de 2021
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 5/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 04/2021
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 7/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 10 e 11/2021
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 10/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 25/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 11/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 23/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 12/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 01/2021
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 13/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 22 e 31 de 2021.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 14/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 27, 28, 29, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44 de 2021 e Projeto de Resolução Nº 08/2021
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 15/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 46, 49, 52, 57, 58 e 59 de 2021
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 16/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 67/2021
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 17/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 65 e 66 de 2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 18/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 70, 74, 76, 77 e 78 de 2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 19/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 47, 48, 68, 69, 72, 73, 75, 81 e 82 de 2021
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 20/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 79, 80, 86 e 89 de 2021
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 21/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 94 de 2021.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 22/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 03 de 2021
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 23/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 88 de 2021
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 25/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 106 de 2021.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 26/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 107 de 2021.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 27/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 108 de 2021
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
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RUE 28/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial para inclusão para discussão e votação na Ordem do Dia da 30º Sessão Ordinária, dos Projetos de Lei nºs 112, 113, 114, 115
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RUE 29/2021 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna nº 02 de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Maioria
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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