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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao prefeito Municipal, solicitando estudos para que seja determinada Mão Única na Rua Espanha, no quarteirão pertencente a Escola Municipal Professor Calil Rahal Neto, no Bairro Residencial Europa/Capim Azedo
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realizem com urgência a reconstrução do Muro da Creche do Bairro Gabriel, bem como verifique a situação da creche do Bairro
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando diligência para verificação da situação em que se encontra as instalações da creche municipal localizada no Bairro Gabriel, principalmente a reconstrução do muro
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 87/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para implantação de Colégio Militar em Ibiúna
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2020
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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MOC 12/2020 - Moção
Ementa: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, pela chamada imediata dos aprovados no concurso público de supervisor de ensino.
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2020
Última Ação: Moção apresentada em Plenário e encaminhada aos destinatários para conhecimento.
Texto Original
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PLC 203/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Insere dispositivos na Lei Complementar Nº 180 de 13 de dezembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 226/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Creche Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Creche Municipal Cátia Vieira Ribeiro Borba)
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 234/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade de realização de teste de acuidade visual nos alunos das escolas e creches do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 235/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a segurança e a proteção à Infância e a Juventude no ambiente educacional
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Charles Guimarães
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 247/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei 2278, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Profª Márcia Belmiro do Lago)
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 248/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei Nº 2279, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba).
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 271/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Organização não Governamental Cidadão Ibiunense Feliz.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 141/2020.
Texto Original
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PRE 32/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Cruzeiro do Sul Educacional S.A e dá outras providências
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento aos Presidentes dos Conselhos da Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar solicitando que os mesmos enviem a esta Casa de Leis informações acompanhadas de relatórios e pareceres desses conselhos referentes as contas do Executivo de 2017, 2018 e 2019.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e encaminhado aos Presidentes dos Conselhos
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informação sobre todos os funcionários da Educação, com seus respectivos cargos, lotação e com quais recursos são pagos seus vencimentos, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019;
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe e encaminhe cópia dos extratos de depósitos do Fundeb de janeiro de 2017 até a presente data; relatório detalhado dos gastos do Fundeb; relatório detalado dos gastos do Município com Educação
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações das medidas que serão tomadas referente ao ocorrido na Escola Muincipal Nova Santa Clara
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que informe por qual motivos os professores do Ensino Fundamental contam com 30 minutos diários sem alunos e os professores do infantil contam apenas com 10 minutos diários sem alunos;
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário Municipal da Educação solicitando que encaminhe lista de funcionários que são pagos pelos 60% do FUNDEB, bem como dos 40%; qual verba está sendo investida no EJA e valores; na Educação Infantil e no Ensino Fundamental
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Secretaria Municipal da Educação para providências.
Texto Original
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que informe por qual o motivo não foi realizado o pagamento da alteração feita na carga horária de 30 minutos dos professores municipais; bem como informe de que forma e quando se dará o pagamento
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente a reconstrução do muro que cedeu nas imediações da Escola Municipal Padre Elídio Montovani e Centro Olímpico
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 37/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que o Secretario Municipal de Educação informe sobre a representação do Sindicato dos Professores ao auxílio alimentação de R$ 200,00 (duzentos reais). Se houve assembleia, reunião ou se existe algum documentos para que fosse aceita a representativa
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 38/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que o Secretário Municipal de Educação resposta se no mês que vem os profissionais da educação irão receber o auxílio alimentação de R$ 200,00 (duzentos reais) por não estarem trabalhando presencialmente, mas sim trabalhando em casa para a elaboração e correção das atividades.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 39/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que o Secretário da Educação informe se haverá mudança no calendário anual, com diminuição dos 200 dias letivos; se os cursos feitos em casa, as atividades entregues e as atividades feitas aos alunos serão computadas nas 800 horas da carga horária; se será necessária a reposição destes dias, aos finais de semana ou de alguma outra forma
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 45/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que esclareça o andamento ou posicionamento da administração municipal quanto a regularização das Auxiliares de Classe.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente a elaboração de um questionário enviado aos pais de alunos em nosso Município
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios:
1
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, solicitando que preste informações sobre o depósito e armazenamento de Merenda Escolar.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
Texto Original
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que compareça ao Plenário da Câmara Municipal no próximo dia 03 de novembro de 2020 às 11:30 horas para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de merenda escolar aos alunos.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Charles Guimarães
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
Texto Original
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Presidente do Conselho Municipal da Merenda Escolar, solicitando que realize vistoria no galpão cujo mantimentos da merenda escolar de nosso Município estão armazenados.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
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