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IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao prefeito Municipal, solicitando estudos para que seja determinada Mão Única na Rua Espanha, no quarteirão pertencente a Escola Municipal Professor Calil Rahal Neto, no Bairro Residencial Europa/Capim Azedo

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original

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IND 32/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realizem com urgência a reconstrução do Muro da Creche do Bairro Gabriel, bem como verifique a situação da creche do Bairro

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original

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IND 62/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando diligência para verificação da situação em que se encontra as instalações da creche municipal localizada no Bairro Gabriel, principalmente a reconstrução do muro

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

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IND 87/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para implantação de Colégio Militar em Ibiúna

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original

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MOC 12/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, pela chamada imediata dos aprovados no concurso público de supervisor de ensino.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2020
Última Ação:   Moção apresentada em Plenário e encaminhada aos destinatários para conhecimento.
Texto Original

PLC 203/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Insere dispositivos na Lei Complementar Nº 180 de 13 de dezembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Sessão Virtual, e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 168/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 185, de 20 de maio de 2020

PLO 226/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Creche Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Creche Municipal Cátia Vieira Ribeiro Borba)

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Votação Remota; Após foi encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 171/2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.279, de 12 de agosto de 2020

PLO 234/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a obrigatoriedade de realização de teste de acuidade visual nos alunos das escolas e creches do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 258/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.364, de 18 de dezembro de 2020

PLO 235/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a segurança e a proteção à Infância e a Juventude no ambiente educacional

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 259/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.365, de 18 de dezembro de 2020

PLO 247/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei 2278, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Profª Márcia Belmiro do Lago)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 201/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.308, de 25 de setembro de 2020

PLO 248/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 1º da Lei Nº 2279, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba).

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 202/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.309, de 25 de setembro de 2020

PLO 271/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece como de utilidade pública a Organização não Governamental Cidadão Ibiunense Feliz.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 141/2020.
Texto Original

PRE 32/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Cruzeiro do Sul Educacional S.A e dá outras providências

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgado a Resolução Nº 27/2020 na Imprensa Oficial do dia 18 de setembro de 2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 17 de setembro de 2020

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aos Presidentes dos Conselhos da Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar solicitando que os mesmos enviem a esta Casa de Leis informações acompanhadas de relatórios e pareceres desses conselhos referentes as contas do Executivo de 2017, 2018 e 2019.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e encaminhado aos Presidentes dos Conselhos
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informação sobre todos os funcionários da Educação, com seus respectivos cargos, lotação e com quais recursos são pagos seus vencimentos, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019;

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe e encaminhe cópia dos extratos de depósitos do Fundeb de janeiro de 2017 até a presente data; relatório detalhado dos gastos do Fundeb; relatório detalado dos gastos do Município com Educação

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações das medidas que serão tomadas referente ao ocorrido na Escola Muincipal Nova Santa Clara

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que informe por qual motivos os professores do Ensino Fundamental contam com 30 minutos diários sem alunos e os professores do infantil contam apenas com 10 minutos diários sem alunos;

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Secretário Municipal da Educação solicitando que encaminhe lista de funcionários que são pagos pelos 60% do FUNDEB, bem como dos 40%; qual verba está sendo investida no EJA e valores; na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à Secretaria Municipal da Educação para providências.
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que informe por qual o motivo não foi realizado o pagamento da alteração feita na carga horária de 30 minutos dos professores municipais; bem como informe de que forma e quando se dará o pagamento

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente a reconstrução do muro que cedeu nas imediações da Escola Municipal Padre Elídio Montovani e Centro Olímpico

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 37/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que o Secretario Municipal de Educação informe sobre a representação do Sindicato dos Professores ao auxílio alimentação de R$ 200,00 (duzentos reais). Se houve assembleia, reunião ou se existe algum documentos para que fosse aceita a representativa

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 38/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que o Secretário Municipal de Educação resposta se no mês que vem os profissionais da educação irão receber o auxílio alimentação de R$ 200,00 (duzentos reais) por não estarem trabalhando presencialmente, mas sim trabalhando em casa para a elaboração e correção das atividades.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que o Secretário da Educação informe se haverá mudança no calendário anual, com diminuição dos 200 dias letivos; se os cursos feitos em casa, as atividades entregues e as atividades feitas aos alunos serão computadas nas 800 horas da carga horária; se será necessária a reposição destes dias, aos finais de semana ou de alguma outra forma

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 45/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que esclareça o andamento ou posicionamento da administração municipal quanto a regularização das Auxiliares de Classe.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente a elaboração de um questionário enviado aos pais de alunos em nosso Município

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, solicitando que preste informações sobre o depósito e armazenamento de Merenda Escolar.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
Texto Original

REQ 66/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que compareça ao Plenário da Câmara Municipal no próximo dia 03 de novembro de 2020 às 11:30 horas para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de merenda escolar aos alunos.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Charles Guimarães
Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado para providências.
Texto Original

REQ 78/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Presidente do Conselho Municipal da Merenda Escolar, solicitando que realize vistoria no galpão cujo mantimentos da merenda escolar de nosso Município estão armazenados.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original