Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
234
Data de Apresentação
25/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade de realização de teste de acuidade visual nos alunos das escolas e creches do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Indexação
teste visão óculos uso crianças alunos estudantes exames oftalmológico oftalmologista
Observação
Norma Jurídica Relacionada