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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA 04).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU BENEDITO ATUI).

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ULYSSES CIPRIANO DE FREITAS)

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA MARIA JOSÉ RIBEIRO NEPOMUCENO SOARES).

INSTITUI A REVISÃO E OS SUBSÍDIOS PARA O PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ADLER CAMPOS DA COSTA; TRAVESSA TAKUICHI HAYASHI; TRAVESSA JOSÉ LOPES FILHO; TRAVESSA SANTA NERES PESSOA; TRAVESSA WALTER CAMARGO)

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 E O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 34 AMBOS DA LEI Nº 583/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA BELMIRO DE MORAES).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO RESSACA. (CAMPO DE FUTEBOL - LÁZARO GABRIEL DE ALMEIDA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO RESSACA.(POSTO DE SAÚDE - MIGUEL ANTÔNIO PIRES).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO VERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ROSA SALOMÃO).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO VERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VERAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BENEDITO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GABRIEL VIEIRA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA MARIA JOSÉ RIBEIRO NEPOMUCENO SOARES).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ULYSSES CIPRIANO DE FREITAS).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DARCY ROSSIN)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO DA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA SEBASTIÃO VIEIRA DOS SANTOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - UFMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1723 DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA MAJESTADE)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MAXIMILIANO SARTORI)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DE UNA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP. NECESSÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, VIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DE UNA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, PARA ABERTURA DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO PÓLO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA NO 60º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE MARÇO DE 2016.

PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 37 E O ARTIGO 41 DA RESOLUÇÃO Nº 005/83 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA. (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).

PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE CÓPIA DO EDITAL, ATA DE LICITAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CONSÓRCIO UNA AMBIENTAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E DEMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EXISTENTE.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO EDITAL, DA ATA DE LICITAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SERBET COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO. QUE INFORME TAMBÉM QUAL FOI O MONTANTE ARRECADADO NO PRIMEIRO MÊS DE FUNCIONAMENTO, ONDE OS RECURSOS SERÃO INVESTIDOS, QUAL PORCENTAGEM FICA COM A EMPRESA E QUAL A PORCENTAGEM FICA COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL. REQUER AINDA QUE INFORME QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA CONTRATAÇÃO E ELABORAÇÃO DE TAL SERVIÇO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DO EDITAL, DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LÚCIA - CDHU.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE EMPENHOS DA EMPRESA IBIÁGUA, COMÉRCIO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DE BAIRROS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA À PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2015. REQUER AINDA CÓPIA DE LICITAÇÃO PREVISTA PARA O INÍCIO DESTE ANO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO EDITAL, DA ATA DE LICITAÇÃO E DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SH DIAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CONTRATADA PARA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA. BEM COMO ENCAMINHE TODA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA MENCIONADA.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O QUE SERÁ FEITO NO LOCAL, VALOR E QUANDO SERÁ ENTREGUE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA EM NOSSA PRAÇA MUNICIPAL (PRAÇA DA MATRIZ).

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DE CADA UMA DAS OBRAS ANUNCIADAS PELA PREFEITURA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2015, INFORMANDO A IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS, COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SE REALIZADOS, NÚMERO DOS CONTRATOS FIRMADOS, VALORES CONTRATADOS PARA CADA OBRA E OS PRAZOS DE CONCLUSÃO DE CADA UMA DELAS.

REQUERIMENTO A CPFL, SOLICITANDO MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO POSTO DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO DENTRO DA PROPRIEDADE PARTICULAR DA SENHORA TEREZINHA RODRIGUES DA CRUZ, NO BAIRRO RIBEIROS.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A EMPRESA KEY CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, COM RELAÇÃO AO CONTRATO 142/2015, TOMADA DE PREÇO 21/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO 3761/2014 - AÇÕES EDUCATIVAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, INFORMANDO VALOR DO CONTRATO; PRAZO DE VIGÊNCIA; CÓPIA DO CONTRATO E ANALÍTICO FINANCEIRO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATADO HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E EVENTOS LTDA - ME, NO QUE DIZ RESPEITO AO CONTRATO 145/2015, TOMADA DE PREÇO 22/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO 3276/2015 - SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA NOS FESTEJOS DO REVEILLON, INFORMANDO QUAL VALOR DO CONTRATO; QUAL PRAZO DE VIGÊNCIA; CÓPIA DO CONTRATO E ANALÍTICO FINANCEIRO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME COM RELAÇÃO AO CONTRATADO CORPAV TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS - CONTRATO 146/2015, TOMADA DE PREÇO 22/2015, PROCESSO ADMINISTRATIVO 3276/2015 - OBJETO SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA NOS FESTEJOS DO REVEILLON, INFORMANDO QUAL O VALOR DO CONTRATO; PRAZO DE VIGÊNCIA; CÓPIA DO CONTRATO E ANALÍTICO FINANCEIRO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EM CONTATO COM A SUPERINTENDÊNCIA DA SABESP, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA JÚLIA LIMA DE CAMARGO, ACESSO NA ALTURA DO KM 12 DA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO, NO BAIRRO CUPIM, PARA LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EM CONTATO COM A SUPERINTENDÊNCIA DA SABESP, INFORME QUANDO ESTÁ SENDO FEITO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PIAÍ, PREVISTA PARA TER INICIADO NO ANO DE 2015.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME COM QUANTAS VIATURAS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DISPÕE EM PLENO FUNCIONAMENTO; BEM COMO A QUANTIDADE DE VIATURAS QUE ESTÃO PARADAS POR FALTA DE MANUTENÇÃO.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA A GCM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL)