Projeto de Resolução nº 24 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
24
Data de Apresentação
26/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
24
Ano
2016
Local de Origem
Parlamentar
Data
26/09/2016
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 37 E O ARTIGO 41 DA RESOLUÇÃO Nº 005/83 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA. (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
Indexação
INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, ACRESCENTA, COMPETÊNCIAS, MOBILIDADE REDUZIDA, DEFICIENTES FÍSICOS, PROTEÇÃO,
Observação
Norma Jurídica Relacionada