Resolução nº 20, de 04 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
20
Ano
2016
Data
04/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2016
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 37 E O ARTIGO 41 DA RESOLUÇÃO Nº 005/83 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA. (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
Indexação
INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, ACRESCENTA, COMPETÊNCIAS, MOBILIDADE REDUZIDA, DEFICIENTES FÍSICOS, PROTEÇÃO,
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica