Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
414
Data de Apresentação
24/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
82
Ano
2016
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
24/10/2016
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A REVISÃO E OS SUBSÍDIOS PARA O PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Indexação
PLANO DIRETOR, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO, CORREÇÃO, POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PNPDEC, CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES, DESENVOLVIMENTO, MUNICÍPIO, ZONAS, URBANO, RURAL, DELIMITAÇÕES, USO DO SOLO, PARCELAMENTO,
Observação
Norma Jurídica Relacionada