Lei nº 2.129, de 01 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2129
Ano
2016
Data
01/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2016
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A REVISÃO E OS SUBSÍDIOS PARA O PLANO DIRETOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA
Indexação
PLANO DIRETOR, ATUALIZAÇÃO, REVISÃO, CORREÇÃO, POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PNPDEC, CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES, DESENVOLVIMENTO, MUNICÍPIO, ZONAS, URBANO, RURAL, DELIMITAÇÕES, USO DO SOLO, PARCELAMENTO,
Observação
Mapas através do Link: https://sapl.ibiuna.sp.leg.br/materia/12540/documentoacessorio
Assuntos
- Zoneamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.236, de 13 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica