Projeto de Resolução nº 21 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
21
Data de Apresentação
14/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
21
Ano
2016
Local de Origem
Parlamentar
Data
14/06/2016
Dados Textuais
Ementa
CRIA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Indexação
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, AUXÍLIO, TRANSPORTE, CUSTEIO, VALE TRANSPORTE, PECÚNIA, PECUNIÁRIO, INDENIZATÓRIA, DESLOCAMENTOS, TRÂNSITO, TRANSPORTE, LOCOMOÇÃO, TRABALHO, RESIDÊNCIA,
Observação
Norma Jurídica Relacionada