Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
441
Data de Apresentação
15/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
441
Ano
2016
Local de Origem
Mesa Diretora da Câmara
Data
15/12/2016
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, REVISÃO, ARTIGO 37, X, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CARGOS, SALÁRIOS, REAJUSTE, 6,6150%, TABELA DE REFERÊNCIAS, A, B,
Observação
Norma Jurídica Relacionada