Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

434

Data de Apresentação

02/12/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    98

    Ano

    2016

    Local de Origem

    Prefeito Municipal de Ibiúna

    Data

    02/12/2016

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - UFMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    ATUALIZAÇÃO, REVISÃO, CORREÇÃO, ÍNDICE, VALOR, UFMI, INDEXADOR, TRIBUTOS, IMPOSTO, R$ 73,58, EXERCÍCIO 2017

    Observação

    Data Votação: 13 de Dezembro de 2016

    Norma Jurídica Relacionada