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PLO 357/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CARMO MESSIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ PIRES MENDES "ZÉ TOMAIS")

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeito de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 272/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.078, de 05 de maio de 2016

PLO 358/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO DO PIAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOAQUIM VIEIRA RUIVO).

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 273/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.079, de 05 de maio de 2016

PLO 359/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 594 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 265/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.070, de 04 de abril de 2016

PLO 360/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1862 DE 24 DE MAIO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1944 DE 17 DE ABRIL DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 264/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.071, de 04 de abril de 2016

PLO 361/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1864 DE 24 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 266/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.072, de 07 de abril de 2016

PLO 362/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
14 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário em dois turnos de votação e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 282/2016.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.088, de 16 de junho de 2016

PLO 363/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 029/2017, e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
PLO 364/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PURIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANACLETO SOARES DA ROSA).

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 274/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.080, de 05 de maio de 2016

PLO 365/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2057, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 288/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.094, de 24 de junho de 2016

PLO 366/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MATARAZZO).

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 275/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.081, de 05 de maio de 2016

PLO 367/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RIA DILSON RIBEIRO DE VASCONCELOS JUNIOR).

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 276/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.082, de 05 de maio de 2016

PLO 368/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUPIM, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 277/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.083, de 10 de maio de 2016

PLO 369/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 280/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.086, de 03 de junho de 2016

PLO 370/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO PAIOL GRANDE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA/SP, NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Junho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 278/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.084, de 10 de maio de 2016

PLO 372/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA JOAQUIM PEDRASSOLLI).

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 289/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.095, de 24 de junho de 2016

PLO 373/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO JARDIM JEMIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA VIEIRA GONÇALVES).

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 290/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.096, de 24 de junho de 2016

PLO 374/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE EQUOTERAPIA DE IBIÚNA (AFEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei n] 279/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.085, de 25 de maio de 2016

PLO 375/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DO PARURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (E.M. RECANTO FELIZ - PROFª SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA)

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 281/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.087, de 03 de junho de 2016

PLO 376/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA (ESCOLA MUNICIPAL - BELA INFÂNCIA PROFª JENOEFA DE FÁTIMA AGOSTINHO)

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 291/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.097, de 24 de junho de 2016

PLO 377/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA. (ESCOLA MUNICIPAL - BRINCANDO E APRENDENDO "PROFª SAMARA DA LUZ VERONESE"

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 294/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.099, de 24 de junho de 2016

PLO 378/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MURUNDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MELO).

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 292/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.098, de 24 de junho de 2016

PLO 379/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ATLÂNTICO).

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário, e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 283/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.089, de 16 de junho de 2016

PLO 381/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO PARURU

Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de Tramitação pelo Autor através do Ofício GP Nº 269/2016.
Texto Original
PLO 382/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DOS PINTOS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HENRIQUE DREICON)

Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 295/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.102, de 01 de julho de 2016

PLO 383/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 302/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.107, de 04 de agosto de 2016

PLO 384/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA DA FELICIDADE).

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 296/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.100, de 01 de julho de 2016

PLO 385/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO BATISTA COELHO RAMALHO)

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 297/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.101, de 01 de julho de 2016

PLO 386/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ BENEDITO SOARES VIEIRA)

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP nº 230/2016.
Texto Original
PLO 387/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1758 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ALZIRA ARRUDA GIBULLO)

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 298/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.103, de 01 de julho de 2016

PLO 388/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VIEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA DAS PALMAS).

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 299/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.104, de 01 de julho de 2016

PLO 389/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SOROCAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PAULINA PIRES DE OLIVEIRA).

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 300/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.105, de 01 de julho de 2016

PLO 390/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO FEITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA LEITE DE OLIVEIRA).

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 301/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.106, de 01 de julho de 2016

PLO 391/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ROQUE VIEIRA GONÇALVES).

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP nº 230/2016.
Texto Original
PLO 392/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO LAVAL II E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS).

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 303/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.108, de 04 de agosto de 2016

PLO 393/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO SOROCAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA SANTA TEREZA).

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 304/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.109, de 04 de agosto de 2016

PLO 394/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARGEM DO SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA RIO BONITO).

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 305/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.110, de 04 de agosto de 2016

PLO 395/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA HIROMI KANEKO).

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 306/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.111, de 04 de agosto de 2016

PLO 396/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
2 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e REJEITADO por onze votos contrários, e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
PLO 397/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA FRANCISCO VIEIRA DE LIMA).

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, através do Ofício GP nº 317/2016, e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
PLO 399/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRÊS RUAS NO BAIRRO RECANTO VALE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECANTO VALE VERDE; TEREZINHA PEREIRA SABINO; GERALDO CIRIACO SABINO)

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 311/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.118, de 25 de outubro de 2016

PLO 400/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ORCINO VIEIRA CORDEIRO)

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, através do Ofício GP nº 317/2016, e arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
PLO 401/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO GEMIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES).

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 312/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.115, de 25 de outubro de 2016

PLO 402/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para promulgação e sanção através do Autógrafo de Lei nº 308/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.113, de 31 de agosto de 2016

PLO 403/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP., PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
16 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e rejeitado por nove votos contrários dos Vereadores Leôncio Ribeiro da Costa, Abel Rodrigues de Camargo, Dalberon Arrais Matias, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Jodi Tanaka, Luiz Carlos de Carvalho, Paulo César Dias de Moraes, Pedro Luiz Ferreira e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Proposição Arquivada na Secretaria Administrativa.
Texto Original
PLO 404/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ BENEDITO SOARES VIEIRA GONÇALVEZ E RUA BENEDITA ALVES DOMINGUES)

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para sanção e promulgação, através do Autógrafo de Lei nº 309/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.112, de 31 de agosto de 2016

PLO 405/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:  Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para sanção e promulgação através do Autógrafo de Lei nº 310/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.114, de 06 de setembro de 2016

PLO 406/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 951 DE 21 DE JUNHO DE 004 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO VARGEM.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 313/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.116, de 25 de outubro de 2016

PLO 407/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. (E.M. PINGO DE GENTE - NOÊMIO VIEIRA DA SILVA)

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Outubro de 2016
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 314/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.117, de 25 de outubro de 2016

PLO 408/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 391/2016.
Documentos Acessórios: 15
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.132, de 01 de dezembro de 2016

PLO 409/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSA BENEDITO ANTÔNIO DA LUZ).

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 315/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.119, de 07 de novembro de 2016