Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
374
Data de Apresentação
17/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
374
Ano
2016
Local de Origem
Parlamentar
Data
17/05/2016
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE EQUOTERAPIA DE IBIÚNA (AFEI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECONHECIMENTO, UTILIDADE, ENTIDADE, FINS LUCRATIVOS, RESSACA, RECANTO, GALÍCIA, LÁZARO FIRMINO DE ALMEIDA, 820, CAVALOS, CUIDADOS, CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, MOBILIDADE REDUZIDA, ESPECIAIS, DEFICIENTES, FÍSICOS, DEFICIÊNCIA, NECESSIDADES, TERAPIA, TERAPÊUTICO, EDUCACIONAL, PROJETOS, ESPORTIVOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada