Lei nº 2.097, de 24 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2097
Ano
2016
Data
24/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/2016
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA (ESCOLA MUNICIPAL - BELA INFÂNCIA PROFª JENOEFA DE FÁTIMA AGOSTINHO)
Indexação
DENOMINAÇÃO, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, ESCOLA, ENSINO, FUNDAMENTAL, ESTUDANTES, ALUNOS, CRIANÇAS,
Observação
Assuntos
- Denominação de Próprios
- Educação e Fundeb
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Anexos Norma Jurídica