Lei nº 2.070, de 04 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2070
Ano
2016
Data
04/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2016
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 594 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, FRENTE DE TRABALHO, CONTRATAÇÃO, FRENTES SOCIAIS DE TRABALHO TEMPORÁRIO, BRAÇAL, PRESTAÇÃO, SERVIÇOS,
Observação
Assuntos
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
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