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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1478 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VARGEM.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1393 DE 26 DE MARÇO DE 2008.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PETIÇÃO, SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO E O DIA DA COMEMORAÇÃO DA MESMA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1472, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1521, DE 12 DE AGOSTO DE 2009, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO CACHOEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO CUPIM.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO PAIOL GRANDE (ESTRADA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA J.B.)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO CAMPO VERDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IBIÚNA - SP

DISCIPLINA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - ESTADO DE SÃO PAULO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.105, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, E O ART. 56 DA LEI Nº 583, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE (ABONO POR ASSIDUIDADE) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ON-LINE, VIA INTERNET, DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, POR SISTEMA DENOMINADO TV CÂMARA ON-LINE.

INSTITUI O PROGRAMA "TRIBUNA POPULAR" NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DÉBITOS A SEREM SALDADOS COM A EMPRESA SOCEPAL.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA SOCEPAL, BAIRRO CAMPO VERDE.

REQUERIMENTO À CPFL PARA TROCA DE LÂMPADAS E REVISÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS DO BAIRRO DA RESSACA.

REQUERIMENTO À EMPRESA DE ÔNIBUS CIDADE DE IBIÚNA PARA ITINERÁRIO NÃO COMPLETADO EM DIAS DE CHUVAS, BAIRRO PIRATUBA, ANTILHAS I E II.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO KM 77 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, BAR SERRANO, RIO DE UNA DE BAIXO.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO DISTRITO DO PARURU, PRECISAMENTE NO LOCAL CONHECIDO COMO BARRA DO PARURU.

REQUERIMENTO À SABESP PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO DOS GRILOS.

REQUERIMENTO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MACRO-BACIA DO SOROCAMIRIM ATÉ DIVISA COM A CIDADE DE SÃO ROQUE.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO PAULOS, ÁREA CENTRAL, BAR DO SENHOR JAIO.

REQUERIMENTO À SABESP PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO CARMO MESSIAS.

REQUERIMENTO AO CORREIO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO CARMO MESSIAS.

REQUERIMENTO A VIAÇÃO CIDADE DE IBIÚNA PARA CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS SAINDO DO BAIRRO VERAVA ATÉ CALCAIA DO ALTO, MUNICÍPIO DE COTIA, PASSANDO PELOS BAIRROS RODRIGUES E CARMO MESSIAS, COM RETORNO NO MESMO ITINERÁRIO.

REQUERIMENTO À VIAÇÃO DE IBIÚNA PARA ÔNIBUS DA LINHA BAIRRO DO VERAVA FAÇA PONTO FINAL NO BAIRRO SALTINHO, PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA

REQUERIMENTO À VIAÇÃO CIDADE DE IBIÚNA PARA PONTO DE PASSAGEM PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL AS LINHAS BAIRRO RIBEIROS E VERAVA, SENTIDO BAIRRO E SENTIDO CENTRO.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INTERNET BANDA LARGA PARA O PREFIXO 3394, BAIRROS CARMO MESSIAS E RIBEIROS.

REQUERIMENTO A SABESP EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NO BAIRRO CACHOEIRA, EM COTIA, ATÉ O BAIRRO CARMO MESSIAS, 2 KM.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO PAIOL GRANDE, CENTRO.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA HUNGRIA, Nº 17, LOTEAMENTO RESIDENCIAL EUROPA, IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO FEITAL, KM 8,5 DA ESTRADA VICINAL TANCREDO NEVES.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE 1 TELEFONE PÚBLICO NO KM 15 DA RODOVIA TANCREDO NEVES, BAR DO AUGUSTO, ACESSO AO BAIRRO POCINHO.

REQUERIMENTO À TELEFÔNICA PARA INSTALAÇÃO DE 1 TELEFONE PÚBLICO, ORELHÃO, NO BAIRRO ALVES, BAR DA ALEXANDRINA.