Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
98
Data de Apresentação
23/11/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 98/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
98
Ano
2009
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
23/11/2009
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1393 DE 26 DE MARÇO DE 2008.
Indexação
REDAÇÃO, LEI, LEI 1393, ART 18, ARTIGO 18, ART 18 DA LEI 1393.
Observação
Norma Jurídica Relacionada