Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
101
Data de Apresentação
27/11/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 101/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
19
Ano
2009
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
27/11/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI, LEI 64, LEI COMPLEMENTAR 64, NUTRICIONISTA, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada