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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANSPORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE SERVIDÃO NO BAIRRO RESSACA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO COLÉGIO. (RUA BENEDITO LUZ CAMARGO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO RESSACA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA SUBITEM AO PLANO PLURIANUAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 626, DE 23 DE JULHO DE 2001, E ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, APROVADO PELA LEI MUNICIPLA Nº 843, DE 18 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. (R$ 150.000,00)

CRIA E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS BIENAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8142/90.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO DA RESSACA. (GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ CARLOS MARCICANO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MIRANTE DA FIGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO GABRIEL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO CURRAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO BAIRRO AREIA VERMELHA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VARGEM. (CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO RIBEIRO DA SILVA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF(R) DO BAIRRO VARGEM

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO VILA LIMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PINTOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO PIAÍ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO BAIRRO PARURU.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO PARURU.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO PARURU.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RESSACA. (RUA ALEXANDRINA VIEIRA MARTINS)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO. (CENTRO ODONTOLÓGICO WALDOMIRO XAVIER PINTO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO VARGEM. (GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES NOEMIO VIEIRA DA SILVA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO CENTRO OLÍMPICO. (GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES BENEDITO MARRERO JANES)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O DER DO TERRENO A SEGUIR DESCRITO PARA FINS DE ABRIGAR INSTALAÇÕES DO AGRO-NEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO BAIRRO VERAVA. (NUMEB(R) WALDOMIRO ANTÔNIO SOARES)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO VERAVA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MINI ESTÁDIO NO BAIRRO RESSACA. (MINI ESTÁDIO LÁZARO GABRIEL DE ALMEIDA)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ROSARIAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIAÍ. (POSTO DE SAÚDE AUGUSTA VIEIRA DE GÓES)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAVAL I.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO VIEIRAS. (EMEF(R) PROFª MARIA AURORA LEITE AGOSTINHO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAVAL II.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VIEIRAS. (QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES JOSÉ LUIZ PEREIRA)

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA ÁREA TOTAL A SER DOADA PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 894/03

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL DE QUE TRATA A A LEI MUNICIPAL Nº887, DE 07/11/2003; RETIFICA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 887, DE 07/11/2003, E 913, DE 19/03/2004, E AINDA RETIFICA O Nº DA LEI MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO CARMO MESSIAS. (RUA DA CERÂMICA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PONTE NO BAIRRO CAMPESTRE. (PONTE PAULINO ANTÔNIO DOMINGUES)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RESSACA. (RUA HORÁCIO FERMINO ALVES)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA NO BAIRRO LAGEADINHO. (ESTRADA MUNICIPAL HARALDO COELHO RAMALHO)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CURRAL. (RUA GALDINO RAIMUNDO DE MORAES)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RESSACA. (RUA MARIA CELINA TELLES)

INSTITUI O SÍMBOLO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA 3ª BASE INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIÚNA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.