Lei nº 967, de 30 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
967
Ano
2004
Data
30/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/2004
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Indexação
PREFEITURA, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONVÊNIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica