Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
412
Data de Apresentação
23/06/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 412/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
78
Ano
2004
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
22/06/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Indexação
PREFEITURA, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONVÊNIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada