Lei nº 964, de 28 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
964
Ano
2004
Data
28/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2004
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL DE QUE TRATA A A LEI MUNICIPAL Nº887, DE 07/11/2003; RETIFICA A DESCRIÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 887, DE 07/11/2003, E 913, DE 19/03/2004, E AINDA RETIFICA O Nº DA LEI MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
RETIFICAÇÃO, IMÓVEL, LEI MUNICIPAL, LEI 887, LEI, LEI 913, BAIRRO PIAÍ, CONSTRUÇÃO DE FOSSA FILTRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica