Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
391
Data de Apresentação
18/05/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 391/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
58
Ano
2004
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
17/05/2004
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O DER DO TERRENO A SEGUIR DESCRITO PARA FINS DE ABRIGAR INSTALAÇÕES DO AGRO-NEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DER, CESSÃO DE USO, TERMO DE CESSÃO DE USO, TERMO DE CESSÃO, TERMO, INSTALAÇÕES, AGRONEGÓCIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada