Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
413
Data de Apresentação
29/06/2004
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 413/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
79
Ano
2004
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
29/06/2004
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LEI, ALTERAÇÃO, LEI 695, GRATIFICAÇÃO, PROFESSORES, FUNDEB.
Observação
Norma Jurídica Relacionada