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IND 101/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ASFALTAMENTO E COLOCAÇÃO DE GUIA NA RUA JOSÉ COELHO RAMALHO.
Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:
Paulo Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 102/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DELIMITAR ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA PRAÇA MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:
Valdecir Frioli
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 103/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA RESSACA, COMO RUA SEBASTIÃO FRIOLI.
Apresentação: 5 de Março de 2002
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 104/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS CARREGADEIRAS.
Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:
Tino da Olaria
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 105/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TUBOS NA ESCOLA DO BAIRRO VERAVA.
Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 106/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO KM 72 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO.
Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:
Valdecir Frioli
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 107/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE CAIXA POSTAL NO BAIRRO CARMO MESSIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:
Juvenal Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 108/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO PAÇO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:
Juvenal Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 109/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DO SERME DO BAIRRO DOS GABRIEL.
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Paulo Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 110/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DOS GABRIEL.
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Paulo Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 111/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE CAIXA POSTAL NO BAIRRO VOTORANTIM.
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Valdecir Frioli
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 112/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DIVERSOS SERVIÇOS NA ESTRADA DO BAIRRO DOS RIBEIROS ATÉ CARMO MESSIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Juvenal Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 113/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TUBOS NA ESTRADA DOS RIBEIROS.
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Juvenal Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 114/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO DOS GRILOS.
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Juvenal Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 115/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA IMPLOSÃO DE LAJE DE PEDRA NO BAIRRO DOS MARMELOS.
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Juvenal Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 116/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA PARA A ESCOLA DO BAIRRO CARMO MESSIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Juvenal Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 117/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CARMO MESSIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Juvenal Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 118/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE TUBOS NO BAIRRO DOS RIBEIROS.
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Juvenal Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 119/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA DA PONTE NA ESTRADA DO VERAVA, KM 16
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 120/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INDICAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:
Alexandre Bello
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 121/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DO ROSARIAL.
Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:
Dito do Colégio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 122/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO MÉDICO PREVENTIVO NO POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:
Dito do Colégio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 123/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DO ROSARIAL.
Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:
Dito do Colégio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 124/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE.
Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 125/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INCLUSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA DO BAIRRO VERAVINHA.
Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:
Paulo Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2002
Última Ação: Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original
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IND 126/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DOS GRILOS.
Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:
Juvenal Ribeiro
Texto Original
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IND 127/2002 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CARMO MESSIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:
Juvenal Ribeiro
Texto Original
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PLO 117/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2002
Processo: 117 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 109/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 696, de 25 de janeiro de 2002
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PLO 118/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2002
Processo: 118 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 110/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 697, de 25 de janeiro de 2002
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PLO 119/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2002
Processo: 119 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 111/2002
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 698, de 25 de janeiro de 2002
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PLO 120/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2002
Processo: 120 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 112/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 699, de 25 de janeiro de 2002
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PLO 121/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF(R) REBECA MONCHATI VIEIRA)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Processo: 121 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 113/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 700, de 06 de fevereiro de 2002
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PLO 122/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO DE ENSINO BÁSICO (NÚCLEO DE ENSINO BÁSICO CLÉLIA CARMELO DA SILVA)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Processo: 122 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 114/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 701, de 06 de fevereiro de 2002
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PLO 123/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2002
Processo: 123 / 2002
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2002
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado em primeira discussão e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 124/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA BIBIANO PIRES)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2002
Processo: 124 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 118/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 706, de 26 de março de 2002
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PLO 125/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2002
Processo: 125 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 115/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 702, de 05 de março de 2002
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PLO 126/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Processo: 126 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 116/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 703, de 19 de março de 2002
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PLO 127/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 50.000,00)
Apresentação: 4 de Março de 2002
Processo: 127 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 117/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 704, de 19 de março de 2002
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PLO 128/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO RANCHO GG - CENTRO DE TREINAMENTO, PESQUISA E ENSINO DE EQUOTERAPIA"
Apresentação: 5 de Março de 2002
Processo: 128 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 124/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 711, de 11 de abril de 2002
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PLO 129/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS
Apresentação: 12 de Março de 2002
Processo: 129 / 2002
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2002
Última Ação: Projeto de Lei transformado na Lei n° 716 por promulgação devido a decurso de prazo e comunicado ao Chefe do Executivo através do Ofício GPC n° 191/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 716, de 16 de abril de 2002
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PLO 130/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO PARURU (GINÁSIO POLIESPORTIVO GILBERTO JOSÉ PEREIRA)
Apresentação: 12 de Março de 2002
Processo: 130 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 119/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 707, de 26 de março de 2002
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PLO 131/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO DO PARURU (PONTE PAULO JOSÉ DA VEIGA
Apresentação: 12 de Março de 2002
Processo: 131 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 120/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 708, de 26 de março de 2002
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PLO 132/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO PARURU (PRAÇA JOÃO ANTÔNIO DA SILVA)
Apresentação: 13 de Abril de 2011
Processo: 132 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 122/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 709, de 27 de março de 2002
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PLO 133/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Março de 2002
Processo: 133 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 123/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 710, de 27 de março de 2002
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PLO 134/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA TERUO KONISHI)
Apresentação: 1 de Abril de 2002
Processo: 134 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 125/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 712, de 11 de abril de 2002
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PLO 135/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO RESIDENCIAL IBIÚNA (QUADRA POLIESPORTIVA AILTON CELESTINO DE OLIVEIRA)
Apresentação: 1 de Abril de 2002
Processo: 135 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 126/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 713, de 11 de abril de 2002
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PLO 136/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COELHOS (QUADRA POLIESPORTIVA BENEDITO COELHO DA LUZ FILHO)
Apresentação: 1 de Abril de 2002
Processo: 136 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 127/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 714, de 11 de abril de 2002
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PLO 137/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Abril de 2002
Processo: 137 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 128/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 715, de 11 de abril de 2002
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PLO 138/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Abril de 2002
Processo: 138 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2002
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor através do Ofício SA n° 26/02 e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 139/2002 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DE QUE TRATA A LEI N° 294, DE 12 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI N° 453, DE 20 DE ABRIL DE 1998
Apresentação: 9 de Abril de 2002
Processo: 139 / 2002
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2002
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 129/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 717, de 18 de abril de 2002
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