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Resultados

IND 101/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ASFALTAMENTO E COLOCAÇÃO DE GUIA NA RUA JOSÉ COELHO RAMALHO.

Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:  Paulo Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 102/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DELIMITAR ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA PRAÇA MARECHAL DEODORO.

Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:  Valdecir Frioli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 103/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA RESSACA, COMO RUA SEBASTIÃO FRIOLI.

Apresentação: 5 de Março de 2002
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 104/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS CARREGADEIRAS.

Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:  Tino da Olaria
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 105/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TUBOS NA ESCOLA DO BAIRRO VERAVA.

Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 106/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO KM 72 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO.

Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:  Valdecir Frioli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 107/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE CAIXA POSTAL NO BAIRRO CARMO MESSIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:  Juvenal Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 108/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO PAÇO MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:  Juvenal Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 109/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DO SERME DO BAIRRO DOS GABRIEL.

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Paulo Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 110/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DOS GABRIEL.

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Paulo Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 111/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE CAIXA POSTAL NO BAIRRO VOTORANTIM.

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Valdecir Frioli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 112/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA DIVERSOS SERVIÇOS NA ESTRADA DO BAIRRO DOS RIBEIROS ATÉ CARMO MESSIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Juvenal Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 113/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE LINHA DE TUBOS NA ESTRADA DOS RIBEIROS.

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Juvenal Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 114/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO DOS GRILOS.

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Juvenal Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 115/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA IMPLOSÃO DE LAJE DE PEDRA NO BAIRRO DOS MARMELOS.

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Juvenal Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 116/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDA PARA A ESCOLA DO BAIRRO CARMO MESSIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Juvenal Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 117/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CARMO MESSIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Juvenal Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 118/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE TUBOS NO BAIRRO DOS RIBEIROS.

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Juvenal Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 119/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA REFORMA DA PONTE NA ESTRADA DO VERAVA, KM 16

Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 120/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INDICAÇÃO DE RUA NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:  Alexandre Bello
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 121/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA COLOCAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO DO ROSARIAL.

Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:  Dito do Colégio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 122/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO MÉDICO PREVENTIVO NO POSTO DE SAÚDE.

Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:  Dito do Colégio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 123/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DO ROSARIAL.

Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:  Dito do Colégio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 124/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE.

Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:  Leôncio Ribeiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 125/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA INCLUSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA DO BAIRRO VERAVINHA.

Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:  Paulo Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2002
Última Ação:   Indicação encaminhada ao setor competente.
Texto Original

IND 126/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DOS GRILOS.

Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:  Juvenal Ribeiro
Texto Original

IND 127/2002 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CARMO MESSIAS.

Apresentação: 18 de Março de 2002
Autor:  Juvenal Ribeiro
Texto Original

PLO 117/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2002
Processo: 117 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 109/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 696, de 25 de janeiro de 2002

PLO 118/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2002
Processo: 118 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 110/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 697, de 25 de janeiro de 2002

PLO 119/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2002
Processo: 119 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 111/2002
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 698, de 25 de janeiro de 2002

PLO 120/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Janeiro de 2002
Processo: 120 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 112/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 699, de 25 de janeiro de 2002

PLO 121/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (EMEF(R) REBECA MONCHATI VIEIRA)

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Processo: 121 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 113/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 700, de 06 de fevereiro de 2002

PLO 122/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NÚCLEO DE ENSINO BÁSICO (NÚCLEO DE ENSINO BÁSICO CLÉLIA CARMELO DA SILVA)

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Processo: 122 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 114/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 701, de 06 de fevereiro de 2002

PLO 123/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2002
Processo: 123 / 2002
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado em primeira discussão e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original

PLO 124/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA BIBIANO PIRES)

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2002
Processo: 124 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 118/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 706, de 26 de março de 2002

PLO 125/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO, O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2002
Processo: 125 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 115/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 702, de 05 de março de 2002

PLO 126/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Processo: 126 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 116/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 703, de 19 de março de 2002

PLO 127/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 50.000,00)

Apresentação: 4 de Março de 2002
Processo: 127 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 117/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 704, de 19 de março de 2002

PLO 128/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO RANCHO GG - CENTRO DE TREINAMENTO, PESQUISA E ENSINO DE EQUOTERAPIA"

Apresentação: 5 de Março de 2002
Processo: 128 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 124/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 711, de 11 de abril de 2002

PLO 129/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS

Apresentação: 12 de Março de 2002
Processo: 129 / 2002
Autor:  DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei transformado na Lei n° 716 por promulgação devido a decurso de prazo e comunicado ao Chefe do Executivo através do Ofício GPC n° 191/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 716, de 16 de abril de 2002

PLO 130/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO PARURU (GINÁSIO POLIESPORTIVO GILBERTO JOSÉ PEREIRA)

Apresentação: 12 de Março de 2002
Processo: 130 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 119/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 707, de 26 de março de 2002

PLO 131/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO DO PARURU (PONTE PAULO JOSÉ DA VEIGA

Apresentação: 12 de Março de 2002
Processo: 131 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 120/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 708, de 26 de março de 2002

PLO 132/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO PARURU (PRAÇA JOÃO ANTÔNIO DA SILVA)

Apresentação: 13 de Abril de 2011
Processo: 132 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 122/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 709, de 27 de março de 2002

PLO 133/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Março de 2002
Processo: 133 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 123/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 710, de 27 de março de 2002

PLO 134/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA (RUA TERUO KONISHI)

Apresentação: 1 de Abril de 2002
Processo: 134 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 125/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 712, de 11 de abril de 2002

PLO 135/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO RESIDENCIAL IBIÚNA (QUADRA POLIESPORTIVA AILTON CELESTINO DE OLIVEIRA)

Apresentação: 1 de Abril de 2002
Processo: 135 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 126/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 713, de 11 de abril de 2002

PLO 136/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COELHOS (QUADRA POLIESPORTIVA BENEDITO COELHO DA LUZ FILHO)

Apresentação: 1 de Abril de 2002
Processo: 136 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 127/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 714, de 11 de abril de 2002

PLO 137/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Abril de 2002
Processo: 137 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 128/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 715, de 11 de abril de 2002

PLO 138/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Abril de 2002
Processo: 138 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei retirado pelo autor através do Ofício SA n° 26/02 e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original

PLO 139/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DE QUE TRATA A LEI N° 294, DE 12 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI N° 453, DE 20 DE ABRIL DE 1998

Apresentação: 9 de Abril de 2002
Processo: 139 / 2002
Autor:  Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2002
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei n° 129/2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 717, de 18 de abril de 2002