Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
128
Data de Apresentação
05/03/2002
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 128/2002
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
128
Ano
2002
Local de Origem
Parlamentar
Data
05/03/2002
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO RANCHO GG - CENTRO DE TREINAMENTO, PESQUISA E ENSINO DE EQUOTERAPIA"
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO RANCHO GG, EQUOTERAPIA, BAIRRO ALTO DA CACHOEIRA
Observação
Norma Jurídica Relacionada