Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
119
Data de Apresentação
22/01/2002
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 119/2002
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
002
Ano
2002
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
22/01/2002
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, CENTRO ODONTOLÓGICO
Observação
Norma Jurídica Relacionada