Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
139
Data de Apresentação
09/04/2002
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 139/2002
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
11
Ano
2002
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
09/04/2002
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO DE QUE TRATA A LEI N° 294, DE 12 DE ABRIL DE 1994, ALTERADA PELA LEI N° 453, DE 20 DE ABRIL DE 1998
Indexação
ALTERAÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO, LEI N° 294, LEI N° 453, SERPROMI, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO MENOR DE IBIÚNA
Observação
Norma Jurídica Relacionada