Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
137
Data de Apresentação
02/04/2002
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 137/2002
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
020
Ano
2002
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
02/04/2002
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
RECEBER ÁREA, COMODATO, UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, BAIRRO GABRIEL, OTACÍLIO GABRIEL VIEIRA
Observação
Norma Jurídica Relacionada