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DISPÕE SOBRE NOVA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (30,25%)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SERPROMI SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO MENOR DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (752,00 URV'S)

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (43,80%)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CR$ 30.000.000,00)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES EM URV (UNIDADE REAL DE VALOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (42,20%)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (CR$ 52.000.000,00)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM PRÉDIO PÚBLICO (CENTRO COMUNITÁRIO VEREADOR RAMIRO COELHO RAMALHO)

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (41,70%)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO EM ESTADIO (ESTADIO ROMEU ANTONIO LEITE)

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 196, DE 25 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. CACILDA DE GÓES LIMA E SEU MARIDO O SR. JOÃO AUGUSTO DE GÓES LIMA.

PRORROGA O PRAZO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 292, DE 25/02/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 25.000,00)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 67, DE 08/12/89

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM, SUA INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1995

AUTORIZA A CONCESSÃO A TERCEIROS DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O VALOR DO METRO QUADRADO DAS PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 30.000,00)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E OCUPAÇÕES NOS ANEXOS I E II RESPECTIVAMENTE, E ALTERA INDICES DOS ANEXOS IX E X, E INCLUI TAXA NO ANEXO X DA LEI Nº 239 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992.