Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
79
Data de Apresentação
20/06/1994
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 79/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
260
Ano
1994
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
20/06/1994
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AUTORIZAÇÃO, ASSINAR, TERMOS DE CONVÊNIO, ADITAMENTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Observação