Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
90
Data de Apresentação
17/10/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 90/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
270
Ano
1994
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
17/10/1994
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO A TERCEIROS DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS, CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS, OPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS,CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES, ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL
Observação