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PLO 221/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Lageadinho, e dá outras providências. (Rua Porfirio Pereira de Oliveira)

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 183/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.288, de 11 de agosto de 2020

PLO 222/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, contratos, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura, e á outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 256/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.362, de 18 de dezembro de 2020

PLO 223/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Morro Grande, e dá outras providências. (Rua José Benedito do Nascimento).

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 184/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.287, de 11 de setembro de 2020

PLO 224/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a suplementação de dotação orçamentárias junto à LOA/2020 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP Nº 100/2020.
Texto Original

PLO 225/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Escola no Bairro Sará-Sará, e dá outras providências. (E.M. Márcia Belmiro do Lago)

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Votação Remota; Após foi encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 170/2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.278, de 12 de agosto de 2020

PLO 226/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação da Creche Municipal do Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Creche Municipal Cátia Vieira Ribeiro Borba)

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Votação Remota; Após foi encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 171/2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.279, de 12 de agosto de 2020

PLO 227/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Salto, e dá outras providências. (Rua Alberto Schleetz).

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 185/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.286, de 11 de setembro de 2020

PLO 228/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Piaí, e dá outras providências. (Rua Roque Vieira Ruivo).

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 186/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.285, de 11 de setembro de 2020

PLO 229/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Verava, e dá outras providências. (Rua José Andre Gomes)

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 187/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.284, de 11 de setembro de 2020

PLO 230/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Rua Joaquim Dias).

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 188/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.283, de 11 de setembro de 2020

PLO 231/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 175/2020.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 50 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.281, de 08 de setembro de 2020

PLO 232/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Campanha "Agosto Lilás", de conscientização pelo fim da violência contra mulher no Calendário Oficial do Município de Ibiúna.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Ismael Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 257/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.363, de 18 de dezembro de 2020

PLO 233/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais, ou em áreas próximas a locais onde se abrigam animais, no âmbito da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado em Plenário e distribuída as Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 234/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a obrigatoriedade de realização de teste de acuidade visual nos alunos das escolas e creches do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 258/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.364, de 18 de dezembro de 2020

PLO 235/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a segurança e a proteção à Infância e a Juventude no ambiente educacional

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Charles Guimarães
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 259/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.365, de 18 de dezembro de 2020

PLO 236/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1554 de 02 de dezembro de 2009.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Pedrão da Água
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 210/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.316, de 09 de outubro de 2020

PLO 237/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Ovidio de Camargo)

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 195/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.300, de 25 de setembro de 2020

PLO 238/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Leonildo Antônio Domingues).

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 189/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.298, de 21 de setembro de 2020

PLO 239/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Estrada Municipal Eduardo Cesário da Silva).

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 190/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.299, de 21 de setembro de 2020

PLO 240/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Laval, e dá outras providências. (Travessa Jonas Mendonça Leão).

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 191/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.297, de 21 de setembro de 2020

PLO 241/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Pocinho, e dá outras providências. (Estrada Municipal Thomaz Clemente Machado).

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 192/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.296, de 21 de setembro de 2020

PLO 242/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Travessa Emydio Vieira Gonçalves)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 196/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.302, de 25 de setembro de 2020

PLO 243/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Praça e dá outras providências. (Praça Vitor Cassemiro Filho)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 197/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.303, de 25 de setembro de 2020

PLO 244/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Gemima, e dá outras providências. (Rua Manoel Antônio da Silva Lopes)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 198/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.304, de 25 de setembro de 2020

PLO 245/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Alameda no Bairro Curral, e dá outras providências. (Alameda Sol)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 199/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.305, de 25 de setembro de 2020

PLO 246/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de uma Travessa no Bairro Jardim Gemima, e dá outras providências. (Travessa Sérgio Teixeira)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 200/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.306, de 25 de setembro de 2020

PLO 247/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 1º da Lei 2278, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Profª Márcia Belmiro do Lago)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 201/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.308, de 25 de setembro de 2020

PLO 248/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 1º da Lei Nº 2279, de 12 de agosto de 2020, e dá outras providências. (E.M. Cátia Vieira Ribeiro Borba).

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 202/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.309, de 25 de setembro de 2020

PLO 249/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de duas Vias no Bairro Feital, e dá outras providências. (Alameda Jacob do Carmo Leite e Alameda Carlino Antônio de Oliveira)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 203/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.307, de 25 de setembro de 2020

PLO 250/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Via no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Travessa Paulo Rogério Baliza dos Santos)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 204/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.310, de 25 de setembro de 2020

PLO 251/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Rosarial, e dá outras providências. (Rua Pedro Antônio de Moraes).

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 205/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.311, de 25 de setembro de 2020

PLO 252/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Travessa Justino Antônio Garcia).

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 206/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.312, de 25 de setembro de 2020

PLO 253/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Travessa Dorvalina Vieira da Silva)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 207/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.313, de 25 de setembro de 2020

PLO 254/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da denominação de uma Rua, e dá outras providências. (Travessa Carmo Manoel da Rosa)

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 208/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.314, de 25 de setembro de 2020

PLO 255/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Campanha "Setembro Amarelo" de prevenção ao suicídio no calendário oficial do Município de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:  Ismael Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 260/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.366, de 18 de dezembro de 2020

PLO 256/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências. (Travessa Joaquim Esteves)

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 211/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.317, de 09 de outubro de 2020

PLO 257/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Joaquina Pedroso de Oliveira)

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 212/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.318, de 09 de outubro de 2020

PLO 258/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Rua Olavo Ferreira França Marcicano)

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 213/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.319, de 09 de outubro de 2020

PLO 259/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Ressaca e dá outras providências. (Travessa João Ferreira de Souza).

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 214/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.320, de 09 de outubro de 2020

PLO 260/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Lageadinho e dá outras providências. ()

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 215/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.321, de 09 de outubro de 2020

PLO 261/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Rua Júlia Vieira de Camargo).

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 216/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.322, de 09 de outubro de 2020

PLO 262/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Colégio, e dá outras providências. (Rua Tarcísio eme)

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 217/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.327, de 15 de outubro de 2020

PLO 263/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de duas vias no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Alameda Gentil Vieira Cardoso / Alameda Miguel Vieira Cardoso).

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 218/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.329, de 15 de outubro de 2020

PLO 264/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Loteamento Condomínio Águas do Sorocabussu e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 219/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.328, de 15 de outubro de 2020

PLO 265/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências. (Travessa Vitória Dias da Silva).

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 220/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.324, de 15 de outubro de 2020

PLO 266/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Alameda João Paulo Domingues).

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 221/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.325, de 15 de outubro de 2020

PLO 267/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Areia Vermelha e dá outras providências. (Travessa José Rodrigues de Camargo)

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 222/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.330, de 15 de outubro de 2020

PLO 268/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cupim, e dá outras providências. (Rua Leonina Martins Vieira Pereira).

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 223/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.331, de 15 de outubro de 2020

PLO 269/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências;

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 224/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.326, de 15 de outubro de 2020

PLO 270/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020 e a abertura de crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 225/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.332, de 15 de outubro de 2020