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DEN 1/2023 - Denúncia
Ementa: Denúncia com pedido de averiguação de infração político administrativa do Prefeito Municipal que pode resultar na Cassação do Mandato, em decorrência da gestão e aplicação dos Recursos do Fundeb - Lei 14.113/2020 no Município de Ibiúna.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 62/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforço à segurança nas escolas do Município, inclusive com a permanência de ao menos um profissional da área de segurança nos períodos de funcionamento das escolas municipais, além de outras medidas e protocolos que possam prevenir a prática de atos de violência e demais ações lesivas à comunidade escolar.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 111/2023, de 12 de abril de 2023.
Texto Original
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IND 94/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando melhorias da Escola Municipal Padre Elidio Mantovani , localizada no Bairro Centro
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 9:20:29
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Articulado
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IND 96/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reforma da Escola Municipal do Bairro Recanto Primavera e manutenção do alambrado que a cerca.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 12:27:24
Autor:
Naldo
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
Texto Articulado
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IND 124/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a realização com urgência os serviços de limpeza, Reforma e manutenção na Escola Municipal do Bairro Paiol Pequeno em Nosso Município.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 8:28:19
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 204/2023, de 21 de junho de 2023.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e reparo do muro desabado da Escola Municipal Tereza Falci, Bairro Cupim
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 16:39:55
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 361/2023, de 08 de novembro de 2023.
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao senhor Eli Valetin Viana , em reconhecimento à sua contribuição e liderança no município de Ibiúna.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 15:05:32
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 272/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária Municipal Nº 2585/2023 e a adequação da remuneração da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá providências correlatas.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 263/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério Público da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 285/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Tutelar, insere e altera dispositivos nas Leis nºs 817/2003 e 2001/2015 na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 294/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de escola no Bairro Lageadinho. (Escola Municipal Ester Domingues Ramalho)
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 298/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2023, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuições à APM's - Associação de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 314/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023 e dá outras providências. (realização de dotações orçamentárias entre centros de custo na Secretaria Municipal de Educação)
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:
Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 320/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com deficiências ocultas, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 16:34:46
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, informações sobre a situação precária das Escolas e Creches de nosso Município. Como por Exemplo; falta de limpeza, falta de manutenção, prédios sem condições de uso etc, ou seja aonde gastaram o crédito adicional suplementar que concedeu a quantia de R$ 4.350,000.00 (quatro milhões trezentos e cinquenta mil reais), para investimento em reformas das unidades escolares em nosso Município em 2021.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 17:11:31
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Requisição ao Prefeito Municipal solicitando a entrega da sala da Creche do Bairro do Gabriel
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 15:19:07
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 73/2023, de 08 de março de 2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Entrega da Nova Creche do Bairro do Lageadinho
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:49:32
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Articulado
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Entrega da Escola Creche Pro Infância do Bairro do Gabriel
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 9:49:37
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento retirado de tramitação pelo autor
Texto Articulado
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REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo solicitando abertura de concurso público para Diretor Escolar
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 191/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 16:17:32
Autor:
Naldo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Secretário Estadual de Educação por meio do Ofício GPC Nº 226/2023, de 02 de agosto de 2023.
Texto Original
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REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre os gastos do crédito adicional suplementar concedido para reforma das escolas em 2021
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 8:36:50
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a possibilidade de alteração do Decreto Municipal n° 1208 de 05 de janeiro de 2006, artigo 6°
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 234/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 8:38:54
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 272/2023, de 13 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o abandono da Escola Municipal do Bairro do Salto
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 262/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 8:27:53
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo por meio do Ofício GPC Nº 298/2023, de 27 de setembro de 2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à inauguração da Creche do Bairro do Lageadinho
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 9:58:57
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 368/2023, de 22 de novembro de 2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à inauguração da Creche do Bairro do Gabriel
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 10:04:53
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 368/2023, de 22 de novembro de 2023.
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1
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Texto Articulado
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REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as obras na Escola Municipal Benedito Antônio Leite, no Bairro Feital
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:10:21
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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EImp 6/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para aquisição de materiais permanentes para a E.M. José Gabriel Machado" - EM Joaquim Machado de Oliveira no Bairro Gabriel
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Valnei Galvão
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 17/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva no valor de R$ 10.000,00 destinados para construção de uma Parque Playground Infantil no CDHU/Gemima.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Lucas do Samu
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 68/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva no valor de R$ 20.000,00 destinados para reforma completa do telhado da creche municipal do Bairro Ressaca
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Devanil da Ressaca
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 91/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva no valor de R$ 10.400,00 destinados para compra de concreto para escola Municipal Calil Rahal, no bairro Capim Azedo
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Lino Júnior
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EImp 99/2023 - Emenda Impositiva ao Orçamento
Ementa: Emenda Impositiva no valor de R$ 15.000,00 destinados para construção de poço artesiano na escola do Bairro Samano
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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