Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº. 04 de 26 de março de 2009 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 66o. Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Denúncia nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mario Pires de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denúncia com pedido de averiguação de infração político administrativa do Prefeito Municipal que pode resultar na Cassação do Mandato, em decorrência da gestão e aplicação dos Recursos do Fundeb - Lei 14.113/2020 no Município de Ibiúna. - |
Rejeitado Votaram Contra: Paulo César Dias de Moraes, Carlos Eduardo Gomes, Devanir Cândido de Andrade, Ronie Von Pires de Oliveira, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Luiz Fernando de Góes Vieira, Abel Rodrigues de Camargo, Geraldo Flávio Amaro, Lucas Vieira Ruivo Borba e Fausto José Alves Dourado |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Rozi da Farmácia
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando Projeto de Lei que trate da Revisão geral anual da remuneração dos funcionários públicos de nosso Município - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Rozi da Farmácia
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a Regularização Fundiária de imóveis em nosso Município. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a possibilidade de criação de Plano de Ação - recuperação das estradas do Município - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca do uso dos recursos do FUNDEB (Contratos, imóveis e recursos) - |
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