Considerações Finais (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PRÓXIMA ORDEM DO DIA
- Nada a inscrever.

- LEITURA do Edital de Convocação para Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento – dia 29 de fevereiro de 2024 – quinta-feira – 8:30 horas – Metas fiscais do 3o. Quadrimestre – setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

- LEITURA do EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Audiência Pública Comissão de Saúde e Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência – dia 29 de fevereiro de 2024 – quinta-feira – 11:00 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 3o. Quadrimestre setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, contendo, no mínimo, as seguintes informações:-
I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; 
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; 
III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação; 
IV – bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária nos termos do Decreto Federal no. 7827, de 16 de outubro de 2012.