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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente recebido do Chefe do Executivo
<p>- Mensagem ao Projeto de Lei no. 087/2023 encaminhando o Projeto de Lei no. 398 de 2023.<br>- Mensagem ao Projeto de Lei no. 001/2024 encaminhando o Projeto de Lei no. 399 de 2024.<br>- Mensagem no. 003/24 encaminhando o Projeto de Lei no. 400 de 2024.<br>- Justificativa encaminhando o Projeto de Lei no. 401 de 2024.</p> <p>- Ofício GP no. 219/23 em atenção ao Requerimento no. 109/2023.<br>- Ofício GP no. 220/23 em atenção ao Requerimento no. 110/2023.<br>- Ofício GP no. 221/23 em atenção ao Requerimento no. 113/2023.<br>- Ofício GP no. 222/23 em atenção ao Requerimento no. 99/2023.<br>- Ofício GP no. 223/23 em atenção ao Requerimento no. 111/2023.<br>- Ofício GP no. 002/23 em atenção ao Requerimento no. 104/2023.<br>- Ofício GP no. 004/23 em atenção ao Requerimento no. 90/2022.<br>- Ofício GP no. 005/23 em atenção ao Requerimento no. 60/2023.<br>- Ofício GP no. 006/23 em atenção ao Requerimento no. 76/2023.<br>- Ofício GP no. 007/23 de 09/01/2024 em atenção aos Requerimentos nos. 85/2022 e 75/2023.<br>- Ofício GP no. 008/23 em atenção ao Requerimento no. 102/2023.<br>- Ofício GP no.15/23 em atenção ao Requerimento no. 091/2023.<br>- Ofício GP no. 16/23 em atenção ao Requerimento no. 118/2023.<br>- Ofício GP no. 007/23 de 11/01/2024 em atenção ao Requerimento no. 95/2023.</p> <p>- Ofício GP no. 003/23 em atenção ao Requerimento no. 59/2023.<br>- Ofício GP no. /23 em atenção ao Requerimento no. 103/2023.<br>- Ofício GP no. 201/23 em atenção ao Requerimento no. 92/2022.<br>- Ofício GP no. 215/23 em atenção ao Requerimento no. 086/2023.<br>- Resposta Ofício – Secretaria Meio Ambienete.</p>
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara
<p>- Balancete da Receita e Despesa do mês de Novembro de 2023 da Câmara.<br>- Balancete da Receita e Despesa do mês de Dezembro de 2023 da Câmara.</p>
Expedientes Recebidos de Diversos
<p>- “Denuncia no. 1/2023” protocolada em 11 de dezembro de 2023 pelo Sr. Mário Pires de Oliveira Filho.</p> <p>- Solicito ao Sr. Secretário proceder a leitura da “Denuncia no. 1/2023” protocolada pelo Sr. em 11 de dezembro de 2023 pelo Sr. Mário Pires de Oliveira Filho, com pedido de cassação de mandato em face do Sr. Prefeito Municipal, nos termos do Artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna. E VOTAÇÃO SIMBÓLICA SOBRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA Nº. 1/2023 do Sr. Mário Pires de Oliveira Filho.</p> <p>- Câmara dos Deputados – Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 19/12/2023.<br>- Sinalização de Obras e Inauguração de Espaços – CAIXA.<br>- Ofício no. 001/2024 PETIB do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Estância Turística de São Roque, Ibiúna e Araçariguama.<br>- Ofício CG.C.DER no. 1521/2023 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. <br>- Ofício no. 0343/2023/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo da CAIXA.<br>- Ofício no. 0348/2023/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo da CAIXA.<br>- Ofício no. 0017/2024/GIGOV/SO da Gerência Executiva de Governo da CAIXA.<br>- Ofício CE GIGOV/SO no. 215/2024 – PM IBIÚNA – CAIXA da Gerência Executiva de Governo da CAIXA.<br>- Câmara dos Deputados – Fiscalize - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – 19/01/2024.</p> <p> </p>
Pareceres das Comissões
<ul> <li>Parecer em conjunto ao Projeto de Resolução Nº 23 de 2024;</li> <li>Parecer em conjunto ao Projeto de Resolução Nº 24 de 2024;</li> </ul>
