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IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a denominação do Novo Centro Odontológico, em homenagem ao falecido Dr. ANTONIO MANOEL FERRARO.

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 16:25:38
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Indicação retirada de tramitação pelo autor
Texto Original
Texto Articulado

IND 206/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando denominação de uma travessa no Bairro Campo Verde, como Travessa Edison Gomes Da Silva, conforme croqui e fotocópia de Certidão de Óbito anexas.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 9:02:47
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 362/2023, de 08 de novembro de 2023.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 218/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei dispondo sobre a denominação da Rua das Araucárias, no Bairro Campininha, em nosso município.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:  Pururuca
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 441/2023, de 13 de dezembro de 2023.
Texto Original

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PLC 275/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, denominação e instalação do Núcleo de Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco Iris - "Miguel Moreira Lopes" no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 247/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 88/2023, de 22 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 215, de 23 de março de 2023

PLO 282/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação do Centro Odontológico (Centro Odontológico Antônio Manoel Ferraro)

Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 246/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 79/2023, de 15 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.601, de 20 de março de 2023

PLO 283/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro dos Paes, e dá outras providências. (Travessa Maurício Wakukawa)

Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 280/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 235/2023, de 16 de agosto de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.634, de 21 de agosto de 2023

PLO 284/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2546, de 04 de agosto de 2022. (Escola Municipal "Jociel Rodrigues de Camargo)

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 249/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 90/2023, de 22 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.603, de 23 de março de 2023

PLO 294/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de escola no Bairro Lageadinho. (Escola Municipal Ester Domingues Ramalho)

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 268/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 200/2023 de 21 de junho de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.624, de 29 de junho de 2023

PLO 324/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei para denominação da Rua Raymundo Domingues Ribeiro , bairro areia vermelha

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 10:25:19
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Veto rejeitado em Plenário e comunicado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 335/2023, de 17 de outubro de 2023.
Matéria Anexada:   Veto Total nº 3 de 2023  Data Anexação: 3 de Outubro de 2023
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.654, de 19 de outubro de 2023

PLO 328/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre extensão de logradouro público, localizado no Bairro Capão Grande. (Rua Rio Tietê - Loteamento Antilhas)

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 304/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 347/2023, de 25 de outubro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.655, de 31 de outubro de 2023

PLO 332/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Vereador Laurindo Boaventura de Moraes; Rua Bento Boaventura de Moraes, Rua Felipe Casaburi Ferreira, Rua Batista Atui)

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 342/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 419/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.663, de 14 de dezembro de 2023

PLO 344/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Travessa Valentim de Oliveira, no Bairro Cachoeira, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 279/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:31:44
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

PLO 345/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Avelino Torquato, Bairro Do Salto, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 280/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:36:37
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.671, de 09 de janeiro de 2024

PLO 346/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Adão Coelho da Luz, Bairro dos Coelhos, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:40:45
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.672, de 09 de janeiro de 2024

PLO 347/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Ignês Coelho Dias, Bairro dos Coelhos, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 282/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:49:31
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.673, de 09 de janeiro de 2024

PLO 348/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Travessa Joana de Oliveira Cordeiro, Bairro Cachoeira, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 283/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:53:28
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

PLO 349/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Benedita Vieira Aranha, Bairro Itaguapeva, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 284/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:56:57
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.674, de 09 de janeiro de 2024

PLO 350/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Porfirio Pereira de Oliveira, Bairro Lageadinho , e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 8:59:34
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.675, de 09 de janeiro de 2024

PLO 351/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua David Boni, Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 286/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:05:18
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.676, de 09 de janeiro de 2024

PLO 352/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Travessa Laurentino Xavier de Oliveira, Bairro Murundu, e dá outras providências"

Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo: 24/10/2023 - Horário: 9:08:04
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.677, de 09 de janeiro de 2024

PLO 354/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei para denominação de rua no Bairro do Salto como Rua Augusto Vieira Ribeiro

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 11:20:18
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.678, de 09 de janeiro de 2024

PLO 356/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de uma Rua Xingu, no Bairro Cupim e dá outras providências."

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 11:07:41
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.679, de 09 de janeiro de 2024

PLO 358/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providências. (CRAS CENTRAL APARECIDA HIROKO MURAMATSU)

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 319/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 394/2023, de 06 de dezembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.660, de 12 de dezembro de 2023

PLO 360/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de uma Travessa Edison Gomes Da Silva, no Bairro Campo Verde e dá outras providências."

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 327/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 8:54:32
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.680, de 09 de janeiro de 2024

PLO 362/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Rua em nome de João de Oliveira Martins, no bairro do Colégio.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 10:30:16
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.682, de 09 de janeiro de 2024

PLO 363/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Rua em nome de Edhuardo Sellani Vidotti, no bairro dos Prestes.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 10:32:19
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.683, de 09 de janeiro de 2024

PLO 364/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Rua em nome de Carmelita Teixeira da Silveira, no bairro da Vargem do Salto.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 10:34:40
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.684, de 09 de janeiro de 2024

PLO 365/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Rua em nome de Maria de Lourdes Pereira, no bairro da Vargem do Salto.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 10:37:20
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.685, de 09 de janeiro de 2024

PLO 366/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Rua em nome de Cristina Vieira Aranha Cardoso, no bairro da Vargem do Salto.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 10:44:24
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.686, de 09 de janeiro de 2024

PLO 367/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Rua em nome de Vercy Francisco Vieira, no bairro da Vargem do Salto.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 10:47:27
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.687, de 09 de janeiro de 2024

PLO 368/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação de Rua em nome de Daniel do Nascimento, no bairro da Vargem do Salto.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 336/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 9:01:40
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.688, de 09 de janeiro de 2024

PLO 369/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa José Messias de Almeida Sobrinho)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Pururuca
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.689, de 09 de janeiro de 2024

PLO 370/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Roque Pires Mendes)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Pururuca
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.690, de 09 de janeiro de 2024

PLO 371/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Cândida Pedroso de Oliveira)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Pururuca
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.691, de 09 de janeiro de 2024

PLO 372/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Pires, e dá outras providências. (Travessa Luciano Neves de Oliveira)

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:  Pururuca
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.692, de 09 de janeiro de 2024

PLO 373/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Cristino Godinho da Silva no bairro Campo Verde

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:50:45
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.693, de 09 de janeiro de 2024

PLO 374/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Wanda Ribeiro Romano, no Bairro Areia Vermelha

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 15:00:56
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.694, de 09 de janeiro de 2024

PLO 375/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua Alceu Vieira de Góes”, no Bairro Arapongas

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:28:03
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.695, de 09 de janeiro de 2024

PLO 376/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua João Leite”, no Bairro da Ressaca

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:29:45
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.696, de 09 de janeiro de 2024

PLO 377/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Manoel Castanho - Bairro Cocais

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:54:37
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.697, de 09 de janeiro de 2024

PLO 378/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Vieira Machado, bairro da Figueira

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 16:56:32
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.698, de 09 de janeiro de 2024

PLO 379/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Benedicto Castanho Filho, no Bairro Colégio

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 17:00:13
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.699, de 09 de janeiro de 2024

PLO 382/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro da Ressaca, e dá outras providências. (Travessa Raymundo Francisco de Góes)

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 341/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 416/2023, de 06 de dezembro de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.662, de 12 de dezembro de 2023

PLO 385/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação da “Rua Altina Maria Ruivo”, no Bairro Piai.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 15:12:01
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.700, de 09 de janeiro de 2024

PLO 386/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Rua Abílio Antônio Soares, Bairro Paruru.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 12:43:10
Autor:  Aladin
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.701, de 09 de janeiro de 2024

PLO 387/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de Estrada Fausto Sucena Rasga Filho, no Bairro Rodrigues.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 12:49:16
Autor:  Aladin
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.702, de 09 de janeiro de 2024

PLO 389/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de Travessa em nome de Colina do Sol, no bairro da Vargem do Salto.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 12:38:49
Autor:  Valnei Galvão
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.703, de 09 de janeiro de 2024

PLO 390/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Luiz Carlos Michelino, no Bairro do Colégio

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:12:17
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.704, de 09 de janeiro de 2024

PLO 391/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de uma Rua Antônio Fermino de Almeida, Bairro do Colégio

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 359/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:20:36
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.705, de 09 de janeiro de 2024

PLO 394/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre denominação de uma Rua Horacia Vieira Aranha, no Bairro Cupim

Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 360/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 9:06:46
Autor:  Fausto Dourado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei com encaminhamento de Veto extemporâneo por Parte do Poder Executivo Municipal, e publicada a Norma promulgada em 05 de fevereiro de 2024, na Edição nº 993 da Imprensa Oficial do Município.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.706, de 09 de janeiro de 2024