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IND 97/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei disciplinando o procedimento de instalação e infraestrutura para instalação de torres de telefonia celular em nosso Município

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 87/2022, de 29 de março de 2022.
Texto Original

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IND 160/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que disponibilize com URGÊNCIA um local adequado com a devida infraestrutura para a instalação das Feira livres de Quinta – feira, Sexta – feira e Domingo, enquanto a área de lazer estiver ocupada para outros eventos em nosso Município.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo: 03/05/2022 - Horário: 9:11:00
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 151/2022, de 04 de maio de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

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IND 187/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de Rua existente no Bairro do Salto como: Rua Dario Francisco Cardoso

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo: 20/05/2022 - Horário: 12:44:39
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 200/2022
Texto Original
Texto Articulado

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IND 310/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Rua Cananéia, no Loteamento Planalto Cocais, Bairro Cocais, com serviços de motoniveladora e Cascalhamento.

Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 411/2022 de 03 de novembro de 2022.
Texto Original

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IND 322/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de Ruas no Loteamento San Marcos Residence II - Bairro Rio de Una de Baixo

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 430/2022, de 17 de novembro de 2022.
Texto Original

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PLC 166/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal Nº 184, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. (Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária)

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 299/2023 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 329/2023, de 11 de outubro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 218, de 17 de outubro de 2023

PLO 141/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de diversas vias no Bairro Piratuba, e dá outras providências. (Rua ALfredo Domingues, Rua Norberto Pinto de Camargo, Rua José Pereira, Travessa Maria Aparecida Garcia Pereira e Rua Alphaville)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 118/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 41/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.489, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 165/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Puris, e dá outras providências. (Travessa Joaquim Clemente Machado)

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 145/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 130/2022, de 27 de abril de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.512, de 02 de maio de 2022

PLO 185/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Loteamento Residencial Granja Veridiana e dá outras providências).

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 160/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 182/2022, de 25 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.522, de 01 de junho de 2022

PLO 221/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a restrição ao tráfego de veículos em vilas, ruas sem saídas e ruas sem impacto no trânsito local no Município da Estância Turísticas de Ibiúna.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
10 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado em Plenário e comunicado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 331/2023 de 11 de outubro de 2023.
Texto Original

PLO 257/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta bem público de uso especial, declara de Uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 223/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 470/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.575, de 15 de dezembro de 2022

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize estudos visando ampliar os serviços para a Rua Francisco Vieira Gonçalves, no Bairro Paiol Pequeno.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Gerente dos Correios de Ibiúna por meio do Ofício GPC Nº 71/2022, de 23 de março de 2022.
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Responsável da CPFL Energia, solicitando estudos para extensão de rede elétrica na Rua Olívio Nunes Gonçalves, Centro, próximo ao Real Parque Morumbi, numa extensão de aproximadamente 100 (cem) metros

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada ao Gerente de Serviços de relacionamento com o Cliente da CPFL por meio do Ofício GPC Nº 115/2022, de 12 de abril de 2022.
Texto Original

REQ 74/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento aos Responsáveis pelas Empresas de Telefonia e internet que atuam em nosso Município, como por exemplo, VIVO, AZZA, Ibiunet, entre outras, para que tomem as devidas providências quanto as instalações de fios que ficam jogadas e penduradas nos postes e calçadas, causando transtorno aos transeuntes e motoristas em nosso Município.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo: 04/10/2022 - Horário: 9:52:35
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado a: - Empresa Azza Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda por meio do Ofício GPC Nº 360/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa Ibiunense Telecomunicações Ltda por meio do Ofício GPC Nº 361/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa Telefônica Brasil S/A por meio do Ofício GPC Nº 362/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa Doxx Telecomunicações por meio do Ofício GPC Nº 363/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa FoxNet Fibra por meio do Ofício GPC Nº 364/2022, de 05 de outubro de 2022. - Empresa 4iNET Fibra Optica por meio do Ofício GPC Nº 365/2022, de 05 de outubro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 81/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Chefe Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que providenciem os tramites necessários à implantação e prestação de serviços de entregas de correspondências nas Ruas do Conjunto Habitacional Ibiúna – C, no Bairro Jardim Gemima

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo: 25/10/2022 - Horário: 8:59:38
Autor:  Jair Marmelo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado aos Correios por meio do Ofício GPC Nº 404/2022 de 26 de outubro de 2022.
Texto Original

REQ 83/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Executivo Municipal para que junto a empresa responsável passe informações referente a Regularização Fundiária que ocorre no municipio

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 286/2022, Data Protocolo: 16/11/2022 - Horário: 8:58:33
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 427/2022, de 17 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado