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PLO 131/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de créditos adicionais suplementar e especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 112/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 15/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2022

PLO 139/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 115/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 29/2022, de 09 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.488, de 11 de fevereiro de 2022

PLO 144/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Cobertura Metálica Quadras Poliesportivas)

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 121/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 44/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.492, de 24 de fevereiro de 2022

PLO 145/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Reforma da Praça da Capelinha)

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 126 de 2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 55/2022, de 09 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.497, de 11 de março de 2022

PLO 146/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 127 de 2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 56/2022, de 09 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.498, de 11 de março de 2022

PLO 148/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 125/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 52/2022, de 04 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.496, de 10 de março de 2022

PLO 149/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição de Máquina Agrícola).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 128 de 2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 57/2022, de 09 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.499, de 11 de março de 2022

PLO 152/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pav. e Recap. Residencial Europa)

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 131/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 60/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.502, de 17 de março de 2022

PLO 153/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Reforma telhado Hospital Municipal)

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 132/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 61/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.503, de 17 de março de 2022

PLO 154/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Constr. Centro de Saúde do Idoso e Mat. Consumo Hospital Municipal)

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 133/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 62/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.504, de 17 de março de 2022

PLO 155/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (custeio ações COVID-19)

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 134/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 63/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.505, de 17 de março de 2022

PLO 158/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Infraestrutura de pavimento, manutenção de creches e serviços administrativos)

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 135/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 64/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.506, de 17 de março de 2022

PLO 159/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição Camioneta - SNUC - Meio Ambiente)

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 136/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 65/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.507, de 17 de março de 2022

PLO 160/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Coleta de Lixo, Merenda e Transporte Escolar)

Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 138/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 83/2022, de 23 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.508, de 23 de março de 2022

PLO 163/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção de Praça e área para prática de esportes e lazer - Conjunto Habitacional Ibiúna "C".)

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 141/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 106/2022, de 06 de abril de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.510, de 08 de abril de 2022

PLO 164/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações do COVID-19)

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei nº 109/2025 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 587, de 05 de novembro e 2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.511, de 08 de abril de 2022

PLO 168/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2023 dá outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 163/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 203/2022 de 02 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.523, de 09 de junho de 2022

PLO 171/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção de Teatro Municipal no Mirante da Figueira)

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 147/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 154/2022, de 04 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.514, de 05 de maio de 2022

PLO 172/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aquisição de material permanente para as UBS's e aquisição de aparelho de Ultrassom para o Hospital Municipal)

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 148/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 156/2022, de 04 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.515, de 05 de maio de 2022

PLO 175/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Subvenção a Banda Marcial)

Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 151/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 166/2022, de 11 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.517, de 12 de maio de 2022

PLO 177/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção do Centro de Formação de Professores)

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 156/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 178/2022, de 25 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.520, de 01 de junho de 2022

PLO 181/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre novas redações ao inciso II do art. 27 da Lei Municipal nº 2409/2021 (Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022), e do inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº 2.465/2021 (Orçamento de 2022), por força da inflação acumulada no exercício, para os fins que especifica. (Limite de suplementações)

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 159/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 181/2022, de 25 de maio de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.521, de 01 de junho de 2022

PLO 192/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (reforma, adaptações e adequações - Hospital Municipal)

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 169/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 210/2022, de 08 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.529, de 09 de junho de 2022

PLO 194/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Pavimentação - vias urbanas e vicinais - Rod. Tancredo Neves)

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 170/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 211/2022, de 08 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.530, de 09 de junho de 2022

PLO 197/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao Plano Plurianual 2022 a 2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 e abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 172/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 231/2022, de 29 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.534, de 01 de julho de 2022

PLO 199/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Locação de Caçambas)

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 174/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 233/2022, de 29 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.533, de 30 de junho de 2022

PLO 200/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 175/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 261/2022, de 13 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.537, de 15 de junho de 2022

PLO 201/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Suplementação Contrapartida Teatro no Mirante da Figueira)

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 176/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 262/2022, de 13 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.538, de 15 de julho de 2022

PLO 202/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Renovação contratos Lliege e G4)

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 177/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 263/2022, de 13 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.539, de 15 de julho de 2022

PLO 203/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Hospital e UBS)

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 178/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 264/2022, de 13 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.540, de 15 de julho de 2022

PLO 204/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Hospital e UBS)

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 179/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 265/2022, de 13 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.541, de 15 de julho de 2022

PLO 205/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Investimentos em obras e instalações, em estradas Rurais)

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 180/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 266/2022, de 13 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.542, de 15 de julho de 2022

PLO 207/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aditivo Contrato da Empresa Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS)

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 181/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 283/2022, de 22 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.543, de 22 de julho de 2022

PLO 208/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde).

Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 182/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 284/2022, de 22 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.544, de 22 de julho de 2022

PLO 210/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. [Aquisição de Viaturas (motos) e equipamentos de segurança (Câmeras)]

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 183/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 285/2022, de 22 de julho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.545, de 22 de julho de 2022

Acompanhar Matéria
PLO 214/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Aditivo Contrato empresa IGATS - Hospital Municipal)

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 186/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 290/2022, de 03 de agosto de 2022.
Texto Original
PLO 215/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Revitalização e Reforma do Terminal Rodoviário Municipal. )

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 189/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 297/2022, de 10 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.550, de 11 de agosto de 2022

PLO 216/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Contrapartida Convênio Federal/MAPA nº 915002/2021, aquisição de máquina agrícola)

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 190/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 298/2022, de 10 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.551, de 11 de agosto de 2022

PLO 218/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2022, para autorizar o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Contribuição às APM's - Associações de Pais e Metres das Unidades Escolares do Município de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei N] 192/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 312/2022, de 31 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.553, de 02 de setembro de 2022

PLO 219/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Locação de Veículos com combustível e motoristas para transporte de pacientes da rede Municipal de Saúde.)

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 193/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 313/2022, de 31 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.552, de 02 de setembro de 2022

PLO 220/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Fazer frente as despesas com a folha de salários das Secretarias).

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 194/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 314/2022, de 31 de agosto de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.554, de 02 de setembro de 2022

PLO 226/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobrea a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO par 2022 e a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (alteração de programação orçamentária.)

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 198/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 340/2022, de 08 de setembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.557, de 12 de setembro de 2022

PLO 232/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio Ações da COVID-19)

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 202/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 372/2022, de 13 de outubro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.559, de 19 de outubro de 2022

PLO 233/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração, inclusão de Metas e Valores definidos no Plano Plurianual PPA 2022/2025 e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidos na LOA - Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, por meio do Ofício GP Nº 220/2022, protocolado em 17 de outubro de 2022.
Texto Original
PLO 234/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna - SP. para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
22 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda votação, e inscrito votação da Redação Final na Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2022  Data Anexação: 31 de Outubro de 2022 Autor(es):  Jair Marmelo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2022  Data Anexação: 31 de Outubro de 2022 Autor(es):  Jair Marmelo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 12 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Ronie Von
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 13 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 14 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Abel do Cupim
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 15 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 16 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 17 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 18 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 19 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 20 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 21 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 22 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Luiz Fernando Piu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 23 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 24 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 25 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lucas do Samu
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 26 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 27 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 28 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 29 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 30 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 31 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 32 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 33 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Valnei Galvão
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 34 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 35 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 36 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 37 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 38 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 39 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 40 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 41 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Naldo
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 42 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 43 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 44 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 45 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 46 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 47 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 48 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 49 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Pururuca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 50 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 51 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 52 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 53 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 54 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 55 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 56 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Aladin
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 57 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 58 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 59 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 60 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 61 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 62 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 63 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 64 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 65 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 66 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 67 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 68 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 69 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 70 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 71 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Devanil da Ressaca
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 72 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 73 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 74 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 75 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 76 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 77 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 78 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 79 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Lino Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 80 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 81 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 82 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 83 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 84 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 85 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Fausto Dourado
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 86 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Impositiva ao Orçamento nº 87 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Paulinho Dias
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 1 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Orçamento nº 2 de 2022  Data Anexação: 1 de Novembro de 2022 Autor(es):  Dr. Walmir Júnior
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.567, de 02 de dezembro de 2022

PLO 236/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 206/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 419/2022 de 09 de novembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.563, de 10 de novembro de 2022

PLO 238/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Despesas com Folha de Salários; Iluminação Pública; Pagamento Dívida Ativa e Material de Consumo das Secretarias).

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 207/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 420/2022 de 09 de novembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.564, de 10 de novembro de 2022

PLO 240/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Lei Municipal nº 1203, de 27 de outubro de 2006. (subvenção enfeites natalinos)

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 212/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 447/202, de 30 de novembro de 2022.
Texto Original
PLO 241/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (alteração de programações orçamentárias)

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 213/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 448/202, de 30 de novembro de 2022.
Texto Original
PLO 247/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação aos artigos 1º da Lei Nº 1.203, de 27 de outubro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Nº 1.216, de 21 de novembro de 2006, revoga o artigo 2º da Lei Nº 1.203, de 27 de outubro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Nº 1.216, de 21 de novembro de 2006.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, por meio do Ofício GP Nº 163/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.568, de 08 de dezembro de 2022