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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para envio de Projeto de Lei visando equiparar o salário dos motoristas de transporte escolar aos cargos de motorista da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determina a correta aplicação da Lei Complementa Municipal Nº 175, de 05 de setembro de 2019 que "Institui gratificação de periculosidade aos servidores lotados no SAMU
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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IND 75/2020 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos visando a edição de Projeto de Lei visando a concessão de folga extra mensal para vigias.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Elisângela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PLC 195/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria empregos públicos de provimento através de concurso público e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 196/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração de referência do emprego público que especifica e dá outras providências
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 202/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n" 033/2007, que alterou dispositivos da Lei Complementar 10/2005, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 199/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folgas aos Guardas Civis Municipais, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de Lei discutido e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei Nº 167/2020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.276, de 14 de abril de 2020
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PLO 210/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folgas aos Vigias Municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 211/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a redução de jornada para servidores públicos que tenham dependentes com necessidades especiais.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 313/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal da Estância Turísticas de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 314/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 32/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Cruzeiro do Sul Educacional S.A e dá outras providências
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 34/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece as atribuições dos cargos de Assessor Parlamentar e de Assessor de Gabinete da Presidência, existentes no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 35/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a redução de jornada para os funcionários e servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna que tenham dependentes com necessidades especiais, nos termos da Lei Municipal Nº 2315, de 09 de outubro de 2020.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informação sobre todos os funcionários da Educação, com seus respectivos cargos, lotação e com quais recursos são pagos seus vencimentos, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019;
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rozi da Farmácia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da Lei Municipal Nº 2272/2019, informando por qual o motivo o Poder Executivo não vem cumprindo o artigo 6º da Lei; Por qual motivo os funcionários ainda não receberam o referido auxílio-alimentação; Se os servidores receberão o auxílio referente ao pagamento do mês de fevereiro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo do desconto no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) no pagamento dos servidores da educação, consta no holerite o seguinte termo (COD 801) Desconto valor pago no Adiantamento. Informando de que se trata esse adiantamento
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que informe por qual o motivo não foi realizado o pagamento da alteração feita na carga horária de 30 minutos dos professores municipais; bem como informe de que forma e quando se dará o pagamento
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Naldo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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