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PLC 98/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a atualização das tabelas V e VI da Lei nº 583 de 13 de dezembro de 2000. Tabela V - Valor Unitário do Metro Quadrado de Edificação, Tabela VI - Planta Genérica de Valores e dá outras providências
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 100/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 106/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga e alteram dispositivos da Lei nº 1456 de 18 de setembro de 2008, a qual Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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