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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RIO DE UNA (TARVESSA AIRTON BRAZ GODINHO)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PURIS)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DO BAIRRO RIBEIROS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO AREIA VERMELHA (ESTRADA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 625.000,00).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 100.000,00)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CDHU SANTA LUCIA)

DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE UM VEÍCULO QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA DO BAIRRO PIAÍ)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CACHOEIRA (CRECHE MUNICIPAL BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO (OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CENTRAIS)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RESSACA (RUA FRANCISCO JORGE DA LUZ)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO (TRAVESSA IZILDINHA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUZA)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS INSTRUTORES E OU MONITORES DE ECOTURISMO, TURISMO RURAL E CULTURAL, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA (CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DE IBIÚNA CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AREIA VERMELHA (POSTO DE SAÚDE PAULO GODINHO DA SILVA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS (TERMINAL DE ÔNIBUS JOAQUIM RIBEIRO DE ALBUQUERQUE)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SOB CONDIÇÕES, DO SR. JOSÉ APARECIDO FERMINO DE ALMEIDA E SUA ESPOSA, UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 370,00 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO DO COLÉGIO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 130.000,00)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 150.000,00)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 200.000,00)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CUPIM (RUA JABUTI)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PARURU (RUA BENEDITA VIEIRA DE ALMEIDA)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 68.250,00)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 97.500,00)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SOB CONDIÇÃO , DO SR. JOÃO CAMILO SOARES E SUA ESPOSA, UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 300,00 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO DO MURUNDU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO CAMPO VERDE (TRAVESSA SOUZA SANTOS)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA (TRAVESSA FLORIZA GONÇALVES DE LIMA)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 1.639.574,40)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 140.000,00)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 150.000,00)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 100.000,00)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DO MUNICÍPIO, A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, INSTRUMENTOS MUSICAIS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, PELA VIA AMIGÁVEL, UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 1.371,50 METROS QUADRADOS, SITUADO NO BAIRRO DO SARÁ-SARÁ, LUGAR CONHECIDO POR: "COELHOS", NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO REFERIDO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 583 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CARMO MESSIAS (CRECHE MUNICIPAL JOÃO BATISTA DIAS)

AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SACOLÃO IBIÚNA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1118/2005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 14.658.000,00)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO SOROCAMIRIM (ESTRADA MUNICIPAL VALDECIR GUAIUME)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1289, DE 18 DE JUNHO DE 2007

FIXA SUSÍDIOS PARA OS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DOS DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SP., PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 1253, DE 26 DE MARÇO DE 2007

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO CRISTIANO PEDROSO (RUA FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 1394, DE 26/03/2008

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 1413, DE 30/04/2008